Busca AIConceitosTodas as Áreas“provas do negócio jurídico” em ConceitosConceitoEstatuto dos deputados e senadoresconseguindo realizar a função legislativa livre de pressões e interferências externas, o estabelecimento de um regime jurídico...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresConceitoCapacidadepessoas são fatores determinantes para que possam exercer pessoalmente seus direitos.Nesse sentido, nosso ordenamento jurídico...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeCapacidadeConceitoConceitocomo finalidade apurar um fato delituoso colhendo dados sobre a infração, sua autoria, materialidade, enfim, juntando as provas...Processo PenalInquérito policialConceitoConceitoConceito de Inquérito policialcomo finalidade apurar um fato delituoso colhendo dados sobre a infração, sua autoria, materialidade, enfim, juntando as provas...Processo PenalInquérito policialConceito de Inquérito policialConceitoArquivamento implícitoo arquivamento não caberá aditamento ou nova denúncia em relação àquele fato ou autor, salvo se surgirem novas provas, em...Processo PenalInquérito policialArquivamentoArquivamento implícitoConceitoConceito de Inquérito Policialcomo finalidade apurar um fato delituoso colhendo dados sobre a infração, sua autoria, materialidade, enfim, juntando as provas...Processo PenalInquérito policialConceito de Inquérito PolicialConceitoClassificação das pessoas jurídicaseditalícia, em razão de circunstâncias pessoais, ainda que de caráter fisiológico ou de força maior, mantida a validade das provas...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisClassificação das pessoas jurídicasConceitoElementosprocesso, assegurando-se às partes iguais oportunidades de manifestação e produção de provas, cabe àquele munido de jurisdição...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosElementos1...717273...84
