Busca AIConceitosTodas as Áreas“proteção do salário mínimo” em ConceitosConceitoProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema únicoa atuar de forma universal e gratuita, garantindo a todos um mínimo existencial....PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema únicoConceitoBem de família convencionalA proteção se estende aos valores mobiliários acessórios ao imóvel instituído, desde que não ultrapassem o valor desse.O...CivilBens jurídicosBem de famíliaBem de família convencionalConceitoSegurado facultativofiliação voluntária ao RGPS é um privilégio constitucional e legal que permite a estes indivíduos acessar a rede de proteção...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado facultativoConceitoUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisEm outras palavras, trabalhadores rurais tendiam a ser marginalizados e sem a devida proteção securitária (ROMAR, 2021).Como...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisConceitoLesão corporal graveTrata-se de qualificadora de natureza objetiva, uma vez que altera os parâmetros de mínimo e máximo da pena e não diz respeito...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal graveConceitoLesão corporal com violência domésticaA qualificadora de lesão corporal cometida no âmbito doméstico está prevista no parágrafo 9º do art. 129 do Código...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal com violência domésticaConceitoInício da personalidade jurídicacom vida, o ordenamento jurídico desde logo preserva seus futuros direitos, tomando as medidas necessárias para sua proteção...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeInício da personalidade jurídicaConceitoPerigo de contágio de moléstia graveproteção do bem jurídico e consiste na ação de “praticar, com o fim de transmitir a outrem moléstia grave de que está contaminado...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo de contágio de moléstia grave1...656667...79