Busca AIConceitosTodas as Áreas“proteção do salário mínimo” em ConceitosConceitoDefinição dos contribuintesEste sistema garante uma ampla proteção social, permitindo a inclusão diversificada de grupos na seguridade social.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesConceitoDireitos de segunda dimensãomínimo, por exemplo.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de segunda dimensãoConceitoPrincípio da indisponibilidade de direitosde todas as finalidades constitucionais almejadas para o trabalho (redução das desigualdades sociais e garantia de um mínimo...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da indisponibilidade de direitosConceitoCulturaaspecto individual, o direito à cultura também alcança a proteção do patrimônio histórico, haja vista a indispensabilidade...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaConceitoReceptaçãoVolume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra o patrimônioReceptaçãoConceitoElementos da Relação de Consumoa grupos em situação de possível vulnerabilidade fática e/ou jurídica.Neste contexto, exsurge a ideia de proteção à pessoa...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceitoPlanos de benefícios da previdência socialcompromisso do Estado brasileiro com o bem-estar de seus cidadãos, refletindo uma política de proteção que vai além do simples...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialConceitoCrimes contra a vidaA proteção da vida encontra assento constitucional no artigo 5º, caput, da Carta Maior.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vida1...606162...79