Busca AIConceitosTodas as Áreas“proteção do salário mínimo” em ConceitosConceitoPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicaçãoA Constituição Federal de 1988 eleva a proteção ao consumidor ao patamar constitucional e reconhece a sua importância...ConsumidorPrincípios GeraisPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicaçãoConceitoProduto e serviço no CDCdo CDC); (ii) do fornecedor (art. 3º, caput, do CDC); (iii) e do produto/serviço (art. 3º, §§ 1º e 2º, do CDC) (MIRAGEM,...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoProduto e serviço no CDCConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPDO que a LGPD faz é aprofundar esse sistema, reconhecendo que a proteção dos dados do consumidor é parte indissociável da...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPDConceitoPrincípios e diretrizesa criação de um sistema de proteção, promoção e recuperação do direito à saúde, a atuar de forma universal e gratuita, garantindo...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesConceitoDirigente sindicalEsta proteção é estabelecida pelo artigo 12, §5º, da Lei 8.212/91, que determina a continuidade da cobertura previdenciária...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesDirigente sindicalConceitoDefinição dos contribuintesEste sistema garante uma ampla proteção social, permitindo a inclusão diversificada de grupos na seguridade social.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciáriosas frentes de atuação, tem-se um complexo sistema de direitos e garantias que asseguram aos indivíduos necessitados um mínimo...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosUniversalidade de participação nos planos previdenciáriosConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuiçãoas frentes de atuação, tem-se um complexo sistema de direitos e garantias que asseguram aos indivíduos necessitados um mínimo...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesUniversalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuição1...565758...75
