Busca AIConceitosTodas as Áreas“proteção do salário mínimo” em ConceitosConceitoTempo em regime parcialhipótese que permite a prática de horas de labor extraordinário, estas deverão ser remuneradas na base de 50% sobre o salário-hora...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoTempo em regime parcialConceitoAtividades insalubres ou perigosasseu caráter protetivo, busca na Constituição Federal as bases principiológicas para estabelecimento de um conjunto mínimo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasConceitoCondições apropriadase XXVIII, bem como arts. 193 e 196), como na Consolidação das Leis do Trabalho (arts. 154 a 201) Para que a proteção garantida...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoConforto térmicoCondições apropriadasConceitoFundamentos da república federativa do brasilpróprio conceito de Estado, sendo redundante sua menção no inciso I do art. 1º da CF/1988.ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilConceitoObrigações das empresasAssim, a própria realização contínua do labor é, no decorrer da vida profissional do trabalhador, um fator de risco, o qual...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoObrigaçõesObrigações das empresasConceitoDireitos Básicos do ConsumidorDispõe o artigo 6º do CDC como direitos básicos do consumidor: “I - a proteção da vida, saúde e segurança contra...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorConceitoProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoA proteção jurisdicional conferida ao consumidor representa uma das mais relevantes expressões do acesso à justiça...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoConceitoFériascomo devidamente remunerado e, mais que isso, acrescido do terço constitucional (pelo menos, um terço a mais do que o salário...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFérias1...181920...79