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proteção do salário mínimo” em Conceitos

  • ConceitoTempo em regime parcial

    hipótese que permite a prática de horas de labor extraordinário, estas deverão ser remuneradas na base de 50% sobre o salário-hora...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Tempo em regime parcial
  • ConceitoAtividades insalubres ou perigosas

    seu caráter protetivo, busca na Constituição Federal as bases principiológicas para estabelecimento de um conjunto mínimo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Atividades insalubres ou perigosas
  • ConceitoCondições apropriadas

    e XXVIII, bem como arts. 193 e 196), como na Consolidação das Leis do Trabalho (arts. 154 a 201) Para que a proteção garantida...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Conforto térmico
    • Condições apropriadas
  • ConceitoFundamentos da república federativa do brasil

    próprio conceito de Estado, sendo redundante sua menção no inciso I do art. 1º da CF/1988.

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
  • ConceitoObrigações das empresas

    Assim, a própria realização contínua do labor é, no decorrer da vida profissional do trabalhador, um fator de risco, o qual...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Obrigações
    • Obrigações das empresas
  • ConceitoDireitos Básicos do Consumidor

    Dispõe o artigo 6º do CDC como direitos básicos do consumidor: “I - a proteção da vida, saúde e segurança contra...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
  • ConceitoProcesso e Defesa do Consumidor em Juízo

    A proteção jurisdicional conferida ao consumidor representa uma das mais relevantes expressões do acesso à justiça...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
  • ConceitoFérias

    como devidamente remunerado e, mais que isso, acrescido do terço constitucional (pelo menos, um terço a mais do que o salário...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias