JurisHand AI Logo

proteção das manifestações culturais” em Conceitos

  • ConceitoCessão pro soluto e pro solvendo

    Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de crédito
    • Cessão pro soluto e pro solvendo
  • ConceitoDefinição de obrigação

    Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Definição de obrigação
  • ConceitoModalidades de pagamentos

    Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
  • ConceitoDefesa do estado e das instituições democráticas

    O Título V da CF/1988, responsável por trazer dispositivos que abordam a defesa do Estado e das instituições democráticas...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
  • ConceitoFórmula

    relações de trabalho, com foco especial na proteção do trabalhador como forma de redução das desigualdades sociais.Assim...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Fórmula
  • ConceitoRevisão

    do trabalhador como forma de redução das desigualdades sociais.Considerado esse contexto, tem-se que o Direito Obreiro,...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Revisão
  • ConceitoEmpreitada

    sendo irrelevante o tempo utilizado na realização do labor (ROMAR, 2020).Não obstante, e em atenção à necessidade de proteção...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Empreitada
  • ConceitoMulta

    e adequação nas relações a serem estabelecidas.Neste contexto, a previsão e proteção do salário mínimo, tanto pela Constituição...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Multa