Busca AIConceitosTodas as Áreas“proteção das manifestações culturais” em ConceitosConceitoCessão pro soluto e pro solvendoTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoCessão pro soluto e pro solvendoConceitoDefinição de obrigaçãoTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesDefinição de obrigaçãoConceitoModalidades de pagamentosTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosConceitoDefesa do estado e das instituições democráticasO Título V da CF/1988, responsável por trazer dispositivos que abordam a defesa do Estado e das instituições democráticas...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasConceitoFórmularelações de trabalho, com foco especial na proteção do trabalhador como forma de redução das desigualdades sociais.Assim...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoFórmulaConceitoRevisãodo trabalhador como forma de redução das desigualdades sociais.Considerado esse contexto, tem-se que o Direito Obreiro,...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoRevisãoConceitoEmpreitadasendo irrelevante o tempo utilizado na realização do labor (ROMAR, 2020).Não obstante, e em atenção à necessidade de proteção...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoEmpreitadaConceitoMultae adequação nas relações a serem estabelecidas.Neste contexto, a previsão e proteção do salário mínimo, tanto pela Constituição...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoMulta1...678...51