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proteção das manifestações culturais” em Conceitos

  • ConceitoFundamentos da república federativa do brasil

    soberania popular, entendendo-a não apenas no seu aspecto político, mas também nos aspectos econômico, social, educacional e cultural...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
  • ConceitoMandado de segurança

    ameaçado em decorrência de ilegalidade ou abuso de poder cometidos por autoridade, independentemente de sua categoria e das...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
    • Mandado de segurança
  • ConceitoEmpregado estudante

    O Direito do Trabalho é, além de uma rica e dinâmica ciência jurídica, uma ferramenta de proteção do trabalhador...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Concessão e época de férias
    • Empregado estudante
  • ConceitoDireitos da personalidade

    A proteção dos direitos da personalidade é, portanto, plástica, ampliando simultaneamente com as demandas sociais.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Direitos da personalidade
  • ConceitoAnterioridade eleitoral

    processo e a preservação da própria democracia.Classificações principaisA questão que se coloca é saber a amplitude da proteção...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Anterioridade eleitoral
  • ConceitoAuxílio-acidente

    decorrentes do acidente.Dessa forma, o Auxílio-Acidente emerge como um instrumento de fundamental importância no arcabouço da proteção...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Auxílio-acidente
  • ConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios

    ações com base: (i) na seleção de contingências; e (ii) na correta distribuição de proteção social.Em outras palavras, é...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
    • Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios
  • ConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços

    ações com base: (i) na seleção de contingências; e (ii) na correta distribuição de proteção social.Em outras palavras, é...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços