Busca AIConceitosTodas as Áreas“proteção das manifestações culturais” em ConceitosConceitoProteção do salário mínimoaspectos, termos, condições, direitos e deveres envolvidos nas diversas espécies de relações de trabalho.Nesse sentido, a proteção...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoConceitoEquipamento de proteção individualchances de perigo/risco no desenvolvimento da atividade laborativa (MARTINS, 2021).Neste cenário, os equipamentos de proteção...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEquipamento de proteção individualConceitoParidade e proteção ao contraditório substancialalegações e provas carreadas aos autos.Vê-se, pois, que se o objetivo do princípio de proteção ao contraditório substancial...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasParidade e proteção ao contraditório substancialConceitoPolítica de privacidade e proteção de dadosA consolidação do comércio eletrônico e das plataformas digitais como principais canais de oferta e consumo no século...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoPolítica de privacidade e proteção de dadosConceitoDireito à informação e proteção contra práticas abusivasO direito à informação é núcleo essencial da proteção do consumidor e instrumento de concretização do princípio...ConsumidorDireitosDireito à informação e proteção contra práticas abusivasConceitoDireito à proteção contra publicidade enganosa e abusivaO direito à proteção contra a publicidade enganosa e abusiva ocupa posição central no sistema jurídico de tutela...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à proteção contra publicidade enganosa e abusivaConceitoCulturadifusão das manifestações culturais.- Direito de proteção às manifestações culturais indígenas e afro-brasileiras.Impende...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaConceitoPlano nacional de culturaDefesa e valorização do patrimônio cultural brasileiro.- Produção, promoção e difusão de bens culturais.- Formação de...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaPlano nacional de cultura12345...51
