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proteção da confiança” em Conceitos

  • ConceitoEfeitos na cessação do contrato de trabalho

    O Direito do Trabalho prioriza a proteção dos trabalhadores não só durante a elaboração e execução do contrato de...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
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    • Efeitos na cessação do contrato de trabalho
  • ConceitoFérias coletivas

    sim fazê-lo de modo a reduzir as distâncias entre empregador e empregado, concedendo a esta última categoria especial proteção...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias coletivas
  • ConceitoFérias anuais

    A fim de tornar concretos os preceitos principiológicos elencados, a Consolidação das Leis Trabalhistas traz a proteção constitucional...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias anuais
  • ConceitoInício

    Para tanto, confere ao trabalhador especial proteção e garantia de condições mínimas de adequação e dignidade no labor, as...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
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  • ConceitoConceito

    uma solução realmente efetiva e satisfatória para a situação de conflito, trazendo segurança jurídica para o caso e confiança...

    • Processo Civil
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    • Duração razoável do processo
    • Conceito
  • ConceitoConceito de Duração razoável do processo

    uma solução realmente efetiva e satisfatória para a situação de conflito, trazendo segurança jurídica para o caso e confiança...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito de Duração razoável do processo
  • ConceitoConceito de Duração Razoável do Processo

    uma solução realmente efetiva e satisfatória para a situação de conflito, trazendo segurança jurídica para o caso e confiança...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
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    • Duração razoável do processo
    • Conceito de Duração Razoável do Processo
  • ConceitoIndeclinabilidade-Inafastabilidade

    redemocratização nacional, pretende (e consegue) ser uma extensa carta de direitos fundamentais, trazendo diversos mecanismos de proteção...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Indeclinabilidade-Inafastabilidade