“proteção da confiança” em Conceitos
- ConceitoAbandono de incapaz majorado
interpretação extensiva. .- se a vítima é maior de 60 (sessenta) anos: acrescentado pelo Estatuto do Idoso, representa uma maior proteção...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Abandono de incapaz
- Abandono de incapaz majorado
- ConceitoAbandono de incapaz qualificado
interpretação extensiva. - se a vítima é maior de 60 (sessenta) anos.Acrescentado pelo Estatuto do Idoso, representa uma maior proteção...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Abandono de incapaz
- Abandono de incapaz qualificado
- ConceitoDefesa do meio ambiente
destacando-se, portanto, a indispensabilidade de se pensar em um progresso econômico alinhado à proteção do meio ambiente.Em...
- Constitucional
- Ordem econômica e financeira
- Princípios gerais da atividade econômica
- Princípios da ordem econômica
- Defesa do meio ambiente
- ConceitoPeso máximo
Trabalho (arts. 154 a 201), além de algumas contidas em atos do Ministério do Trabalho, trazendo técnica e especificidade à proteção...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Prevenção da fadiga
- Peso máximo
- ConceitoCidadania
políticos, uma vez que o liga ao Estado, também requer as participações jurídico-moral, social e econômica, ao garantir a proteção...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Cidadania
- ConceitoSegurado aposentado que regressa à atividade
que regula o Plano de Custeio da Seguridade Social.O art. 18, § 2º, da Lei nº 8.213/1991, no entanto, estabelece uma importante...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Segurado aposentado que regressa à atividade
- ConceitoElementos constitutivos da república federativa do brasil
São Paulo: Atlas, 2021.- SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 43 ed.
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- ConceitoSoberania
Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2018.- SILVA, José Afonso da.
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Soberania