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proporção de meses” em Conceitos

  • ConceitoReceptação qualificada

    Diverge a doutrina e a jurisprudência acerca do elemento subjetivo da receptação qualificada, em que pese a posição majoritária...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Receptação
    • Receptação qualificada
  • ConceitoBens corpóreos e incorpóreos

    A classificação dos bens jurídicos em corpóreos e incorpóreos não é adotada pelo Código Civil, em que pese ser de...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens corpóreos e incorpóreos
  • ConceitoFurto majorado

    A majorante incide apenas no furto simples em razão da necessidade de proporcionalidade das penas, em que pese haja divergência...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto majorado
  • ConceitoGrupos despersonalizados

    sem personalidade jurídica.- Condomínio edilício.Em que pese a ausência de personalidade jurídica, os grupos despersonalizados...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Grupos despersonalizados
  • ConceitoPatrimônio jurídico

    valor econômico".Universalidade de direito compreende o patrimônio ativo e passivo de um indivíduo.Assim, em que pese os...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Considerações gerais
    • Patrimônio jurídico
  • ConceitoBens fungíveis e infungíveis

    caso de uma moeda de colecionador).Por fim, em que pese o Código Civil não conceituar, define-se por bens infungíveis aqueles...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens fungíveis e infungíveis
  • ConceitoCredor

    exemplo, caso se tenha o falecimento do credor originário, o pagamento deverá ser feito a cada um dos herdeiros, na proporção...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve receber
    • Credor
  • ConceitoResponsabilidade civil das pessoas jurídicas

    em lei.Cumpre salientar que a Constituição Federal dispôs, em seu artigo 37, §6º, a tese da responsabilidade civil objetiva...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Responsabilidade civil das pessoas jurídicas