Busca AIConceitosTodas as Áreas“proporção de meses” em ConceitosConceitoReceptação qualificadaDiverge a doutrina e a jurisprudência acerca do elemento subjetivo da receptação qualificada, em que pese a posição majoritária...PenalCrimes contra o patrimônioReceptaçãoReceptação qualificadaConceitoBens corpóreos e incorpóreosA classificação dos bens jurídicos em corpóreos e incorpóreos não é adotada pelo Código Civil, em que pese ser de...CivilBens jurídicosBens corpóreos e incorpóreosConceitoFurto majoradoA majorante incide apenas no furto simples em razão da necessidade de proporcionalidade das penas, em que pese haja divergência...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto majoradoConceitoGrupos despersonalizadossem personalidade jurídica.- Condomínio edilício.Em que pese a ausência de personalidade jurídica, os grupos despersonalizados...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisGrupos despersonalizadosConceitoPatrimônio jurídicovalor econômico".Universalidade de direito compreende o patrimônio ativo e passivo de um indivíduo.Assim, em que pese os...CivilBens jurídicosConsiderações geraisPatrimônio jurídicoConceitoBens fungíveis e infungíveiscaso de uma moeda de colecionador).Por fim, em que pese o Código Civil não conceituar, define-se por bens infungíveis aqueles...CivilBens jurídicosBens fungíveis e infungíveisConceitoCredorexemplo, caso se tenha o falecimento do credor originário, o pagamento deverá ser feito a cada um dos herdeiros, na proporção...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve receberCredorConceitoResponsabilidade civil das pessoas jurídicasem lei.Cumpre salientar que a Constituição Federal dispôs, em seu artigo 37, §6º, a tese da responsabilidade civil objetiva...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisResponsabilidade civil das pessoas jurídicas1...7374757677