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promoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico” em Conceitos

  • ConceitoFérias anuais

    a valorização do trabalho e do trabalhador (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF)....

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias anuais
  • ConceitoOmissão de socorro majorado

    em razão do resultado da omissão.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Omissão de socorro
    • Omissão de socorro majorado
  • ConceitoApropriação indébita previdenciária

    apenas da configuração do dolo genérico: Luiz Regis Prado, Paulo César Busato e posição dominante do STJ e STF.- Súmula...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação indébita previdenciária
  • ConceitoCompetências das forças armadas

    desenvolvimento de doutrina e pesquisas específicas, inteligência e estruturação das Forças Armadas, de sua logística e...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
    • Competências das forças armadas
  • ConceitoEmpresas públicas

    função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Empresas públicas
  • ConceitoLicitação

    função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
  • ConceitoDevido processo legal como metaprincípio

    legal, por exemplo, os princípios do contraditório e da ampla defesa, da legalidade, da duração razoável do processo, da...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal como metaprincípio
  • ConceitoPrincípio da proteção

    é igualitária e justa, especialmente à luz do evidente desequilíbrio entre quem contrata e quem é o contratado.

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da proteção