Busca AIConceitosTodas as Áreas“promoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico” em ConceitosConceitoHoras extrasCompete ao Direito do Trabalho o estudo e disciplina das relações de trabalho e dos seus elementos, a fim de não...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoHoras extrasConceitoElementos da Relação de Consumoconsumidor (art. 2º, do CDC); (ii) do fornecedor (art. 3º, caput, do CDC); (iii) e do produto/serviço (art. 3º, §§ 1º e...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceitoReceitas de outras fontesI, e § 4º do art. 195, ambos da CF) (DOS SANTOS, 2022).Conforme apontam o art. 27, da Lei de Custeio, e art. 213, do Decreto...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasReceitas de outras fontesConceitoInquérito policialO título II, “Do Inquérito Policial”, está localizado na parte geral Do Código de Processo Penal, e regula a fase...Processo PenalInquérito policialConceitoFalsificação de carteira de trabalhoesta que é exercida por meio da valorização do trabalho e da luta para que este se desenvolva em condições adequadas e dignas...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalPenalidadesFalsificação de carteira de trabalhoConceitoFórmulado Direito do Trabalho estão na Constituição Federal (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF), cabendo à Consolidação das Leis...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoFórmulaConceitoIluminaçãoLeis do Trabalho e suas pormenorizadas colocações.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoIluminaçãoConceitoProporção de meseshumana, o compromisso com a redução das desigualdades sociais e a valorização do trabalho e do trabalhador (arts. 1º, III...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias anuaisProporção de meses1...555657...156
