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promoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico” em Conceitos

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    Logo, ao Estado o que compete é a garantia de oportunidade de desenvolvimento pedagógico e profissional, com vistas à preparação...

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  • ConceitoServiços públicos próprios e impróprios

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  • ConceitoConstituição e processo

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    • Processo Civil
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  • ConceitoRoubo e extorsão

    No Capítulo II, intitulado “Do roubo e da extorsão", estão previstos crimes pluriofensivos que tutelam, ao mesmo...

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  • ConceitoEmancipação

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

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  • ConceitoDisposições gerais sobre prescrição

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
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  • ConceitoDireitos de nacionalidade

    13, sendo que este traz o idioma oficial do país, a língua portuguesa, e os símbolos nacionais, que são a bandeira, o hino...

    • Constitucional
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  • ConceitoRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho

    do Ministério do Trabalho e da Previdência, a responsabilidade pela certificação do EPI para comercialização e distribuição...

    • Trabalhista
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