Busca AIConceitosTodas as Áreas“promoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico” em ConceitosConceitoDanobens móveis e imóveis.PenalCrimes contra o patrimônioDanoConceitoDireitos de quarta dimensãonecessários tanto ao desenvolvimento das pesquisas como à respectiva aplicação nos seres humanos.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de quarta dimensãoConceitoAumento de penaestupro de vulnerável, e estabelecem o aumento de ⅓ a ⅔ da pena.PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveisAumento de penaConceitoViolação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônicaIV, do Código Penal, e consiste nas condutas de “II - quem indevidamente divulga, transmite a outrem ou utiliza abusivamente...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaViolação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônicaConceitoAmeaçaou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave".O mal prometido deve ser injusto, grave e...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalAmeaçaConceitoPrincípio da verdade realsentença por meio de fatos concretos, e não meras especulações (LOPES JR, 2021).Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da verdade realConceitoInjúriaVol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord).PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraInjúriaConceitoApropriação indébita majoradaVol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 201a9.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita majorada1...124125126...156