Busca AIConceitosTodas as Áreas“promoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico” em ConceitosConceitoConsiderações gerais(sujeitos, objeto e vínculo), é de se notar que o seu objeto é um bem sobre o qual recairá o direito subjetivo do sujeito...CivilBens jurídicosConsiderações geraisConceitoRixaEsta conduta protege os bens jurídicos incolumidade físico-psíquica do ser humano, de maneira primária, e tranquilidade e...PenalCrimes contra a pessoaRixaConceitoDispensabilidadeEle poderá ser dispensável quando não houver necessidade de investigação de materialidade e autoria.Processo PenalInquérito policialValor do inquéritoDispensabilidadeConceitoDefinição de obrigaçãoda socialidade do direito obrigacional, remetendo-se, pois, à função social da obrigação e do contrato e a boa-fé objetiva...CivilTeoria geral das obrigaçõesDefinição de obrigaçãoConceitoExtorsão simplesO crime de extorsão se encontra previsto no artigo 158 do Código Penal e consiste na ação de “constranger alguém...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão simplesConceitoIndeclinabilidade-Inafastabilidade(e consegue) ser uma extensa carta de direitos fundamentais, trazendo diversos mecanismos de proteção da sociedade e do...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosIndeclinabilidade-InafastabilidadeConceitoDireitos de nacionalidade13, sendo que este traz o idioma oficial do país, a língua portuguesa, e os símbolos nacionais, que são a bandeira, o hino...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeConceitoOficialidadePara a atribuição deste poder-dever, a denúncia deverá ser oferecida mesmo à revelia do ofendido e independente de provocação...Processo PenalAção penalPrincípiosOficialidade1...109110111...156
