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promoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico” em Conceitos

  • ConceitoSegurado aposentado que regressa à atividade

    A contribuição é considerada válida e constitucional, segundo entendimento do STF, mas o retorno desses valores pagos pelos...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado aposentado que regressa à atividade
  • ConceitoCompetências

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça federal
    • Competências
  • ConceitoRecursos em espécie

    dos direitos e na preservação da justiça (art. 574 e seguintes, do CPP).

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
  • ConceitoDireitos de liberdade

    do pensamento.- consciência e de crença.- expressão de atividade intelectual, artística, científica e de comunicação.- exercício...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos e deveres individuais e coletivos
    • Direitos de liberdade
  • ConceitoLesão corporal com violência doméstica

    A qualificadora de lesão corporal cometida no âmbito doméstico está prevista no parágrafo 9º do art. 129 do Código...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal com violência doméstica
  • ConceitoPerigo de contágio de moléstia grave

    proteção do bem jurídico e consiste na ação de “praticar, com o fim de transmitir a outrem moléstia grave de que está contaminado...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Perigo de contágio de moléstia grave
  • ConceitoBens jurídicos

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Bens jurídicos
  • ConceitoAssociação para o tráfico

    § 1º, e 34 desta Lei".

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Associação para o tráfico