Busca AIConceitosTodas as Áreas“promoção de migração ilegal majorada” em ConceitosConceitoParticipação da iniciativa privadaAssim, família e sociedade também possuem papel primordial na promoção e garantia do direito à educação.Neste contexto, e...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoParticipação da iniciativa privadaConceitoDeveres do estado relacionados à educaçãoinsculpidos no texto constitucional, o direito à educação é, para o Estado, um dever, cabendo a este papel primordial na promoção...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoDeveres do estado relacionados à educaçãoConceitoPrincípio da boa-fé e da confiançalei, não conseguiam proteger o trabalhador, tampouco servir à promoção da dignidade da pessoa humana ou mesmo como ferramenta...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da boa-fé e da confiançaConceitoIngresso na carreiraUma vez aprovado no concurso, o candidato ingressa na carreira como juiz substituto e sua promoção se dá por critérios de...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosIngresso na carreiraConceitoDomicílio da pessoa naturalAssim, o domicílio é o local de morada da pessoa, onde ela responde por suas obrigações.O Código Civil admite a pluralidade...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDomicílio da pessoa naturalConceitoConceitos introdutórios da clt2017, encontra sua fundamento principiológico na Constituição Federal e nos valores por esta defendidos, tais como a promoção...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitoControle ou tutelaIsto posto, e de forma inconteste, tem-se que o objetivo precípuo da atividade administrativa é realizar a defesa e promoção...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaControle ou tutelaConceitoPrincípios e diretrizespromoção de justiça social e redistribuição de renda, calcada em valores tais como dignidade da pessoa humana, igualdade...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizes1...7879808182
