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promoção de migração ilegal” em Conceitos

  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    a criação de um sistema de proteção, promoção e recuperação do direito à saúde, a atuar de forma universal e gratuita, garantindo...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
  • ConceitoLegalidade material

    de defesa, promoção e concretização de direitos e garantias fundamentais.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Legalidade material
  • ConceitoPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicação

    E é neste contexto de proteção e promoção de um consumo orientado que exsurge aquele que é o princípio motriz das relações...

    • Consumidor
    • Princípios Gerais
    • Princípio da vulnerabilidade e sua aplicação
  • ConceitoOrdem social

    de deveres para promoção de um mínimo de dignidade e justiça social para todos.Assim, a vislumbramento e concretização de...

    • Constitucional
    • Ordem social
  • ConceitoCiência, tecnologia e inovação

    proteção, promoção e garantia do direito à ciência, tecnologia e inovação.Neste mister, esclarece-se que o conceito de ciência...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
  • ConceitoPrincípios Gerais

    desenvolvimento nacional; g) a erradicação da pobreza e da marginalização e a redução das desigualdades sociais e regionais; h) a promoção...

    • Consumidor
    • Princípios Gerais
  • ConceitoPrincípios

    dos limites da lei, não conseguiam proteger a parte mais fraca da balança - o trabalhador -, tampouco servir à promoção da...

    • Trabalhista
    • Princípios
  • ConceitoAssistência social

    promoção de um mínimo de dignidade e justiça social a todos.Nesta toada, a assistência social é o ramo da seguridade social...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social