Busca AIConceitosTodas as Áreas“proibições de decisão-surpresa” em ConceitosConceitoPedido de reconsideraçãoque emite a decisão a ser revista e pode ser exercida apenas uma vez (art. 65, da Lei nº 9.784/99).AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireito de PetiçãoPedido de reconsideraçãoConceitoImpacialidadeFica evidente, portanto, que a atuação e decisão do Poder Judiciário se dá em substituição da vontade das partes (fim do...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasImpacialidadeConceitoInvestidurasocial mediante a oferta de uma decisão justa, célere e eficiente.Logo, vê-se que a atividade jurisdicional é de essencial...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosInvestiduraConceitoInternacionalcompetência nacional exclusiva (art. 23, do CPC) seja levada à jurisdição estrangeira, a decisão proferida não poderá ser...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoInternacionalConceitoForma no plano de existênciacelebrada de forma oral, e com o respectivo pagamento, sem a existência de um instrumento de contrato.CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoForma no plano de existênciaConceitoObjeto no plano de existênciaOu ainda, em um contrato de prestação de serviços, o serviço prestado é o objeto da avença.CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoObjeto no plano de existênciaConceitoSujeitos no plano de existênciaDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoSujeitos no plano de existênciaConceitoAspectos introdutóriosno Código de Processo Civil, leis especiais, Regimentos Internos dos Tribunais de Justiça e demais instrumentos de organização...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutórios1...121314...81
