“programa de gestão estratégica estatal” em Legislação Federal

Lei2.714 de 26/01/1956
Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Lei2.754 de 16/04/1956
Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Lei2.753 de 13/04/1956
Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Lei2.784 de 16/05/1956
Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Lei2.731 de 17/02/1956
Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Lei2.722 de 06/02/1956
Art. 2º - Esta lei entrará, em vigor na data de sua publicação.
Lei7.164 de 14/12/1983
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Lei7.099 de 13/06/1983
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.