“programa de gestão estratégica estatal” em Legislação Federal

Lei2.590 de 08/09/1955
Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Lei2.633 de 24/10/1955
Art. 2º - Esta lei, entrará em vigor na data de sua publicação.
Lei2.678 de 08/12/1955
Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Lei2.588 de 01/09/1955
Art. 18 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Lei2.676 de 08/12/1955
Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Lei2.434 de 27/02/1955
Art. 2º - Esta lei entrará, em vigor na data de sua publicação.
Lei2.483 de 13/05/1955
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Lei2.479 de 11/05/1955
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.