“programa de gestão estratégica estatal” em Legislação Federal

Lei14.586 de 18/05/2023
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Lei14.545 de 04/04/2023
Dia Nacional da Mulher Empresária
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
- empreendedorismo feminino
- reconhecimento
- negócios
Lei1.475 de 28/11/1951
Art. 2º - Esta Iei entrará, em vigor na data da sua publicação.
Lei1.513 de 20/12/1951
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.
Lei14.552 de 20/04/2023
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Lei14.576 de 10/05/2023
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Lei14.566 de 04/05/2023
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Lei14.543 de 03/04/2023
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.