Lei nº 14.552 de 20 de Abril de 2023

Presidência da República Casa Civil Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos

Inscreve o nome de Zilda Arns Neumann no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Brasília, 20 de abril de 2023; 202º da Independência e 135º da República.

Art. 1º

Fica inscrito o nome de Zilda Arns Neumann no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília, Distrito Federal.

Art. 2º

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Margareth Menezes da Purificação Costa Rita Cristina de Oliveira Flávio Dino de Castro e Costa Nísia Verônica Trindade Lima

Este texto não substitui o publicado no DOU de 24.4.2023.