“programa de gestão estratégica estatal” em Legislação Federal

Lei5.484 de 21/08/1968
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Lei5.483 de 19/08/1968
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Lei5.496 de 05/09/1968
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Lei5.514 de 21/10/1968
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Lei5.527 de 08/11/1968
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.
Lei5.515 de 23/10/1968
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Lei5.472 de 09/07/1968
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Lei5.457 de 20/06/1968
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.