“programa de gestão estratégica estatal” em Legislação Federal

Lei1.677 de 26/09/1952
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Lei1.702 de 15/10/1952
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Lei1.692 de 03/10/1952
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Lei1.686 de 02/10/1952
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Lei1.689 de 02/10/1952
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Lei1.621 de 09/06/1952
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.
Lei1.648 de 18/07/1952
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação...
LeiLei 1657-B de 01 de Agosto de 1952
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.