“programa de gestão estratégica estatal” em Legislação Federal

Lei2.361 de 06/12/1954
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Lei2.404 de 13/01/1955
Art. 4º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Lei2.371 de 16/12/1954
Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Lei2.418 de 10/02/1955
Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Lei2.496 de 02/06/1955
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Lei2.735 de 18/02/1956
Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Lei2.742 de 06/03/1956
Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Lei2.687 de 19/12/1955
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.