“programa de gestão estratégica estatal” em Legislação Federal

Lei14.323 de 12/04/2022
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Lei14.223 de 18/10/2021
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Lei14.336 de 11/05/2022
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Lei2.387 de 04/01/1955
Art. 2º - Esta Lei entrará, em vigor na data de sua publicação.
Lei2.394 de 08/01/1955
Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Lei2.431 de 21/02/1955
Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Lei2.444 de 31/03/1955
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação...
Lei2.481 de 12/05/1955
Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.