Lei nº 14.223 de 18 de Outubro de 2021
Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar, no valor de R$ 2.082.617.753,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Publicado por Presidência da República
Brasília, 18 de outubro de 2021; 200º da Independência e 133º da República.
Art. 1º
Fica aberto aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei nº 14.144, de 22 de abril de 2021) , em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 2.082.617.753,00 (dois bilhões oitenta e dois milhões seiscentos e dezessete mil setecentos e cinquenta e três reais), para atender às programações constantes do Anexo I.
Art. 2º
Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de:
I
- superavit financeiro apurado no balanço patrimonial da União do exercício de 2020, no valor de R$ 1.119.235.698,00 (um bilhão cento dezenove milhões duzentos e trinta e cinco mil seiscentos e noventa e oito reais), dos quais:
a
R$ 85.657.885,00 (oitenta e cinco milhões seiscentos e cinquenta e sete mil oitocentos e oitenta e cinco reais), relativos a Recursos Próprios Primários de Livre Aplicação;
b
R$ 420.276.139,00 (quatrocentos e vinte milhões duzentos e setenta e seis mil cento e trinta e nove reais), relativos a Recursos de Concessões e Permissões;
c
R$ 449.857.157,00 (quatrocentos e quarenta e nove milhões oitocentos e cinquenta e sete mil cento e cinquenta e sete reais), relativos a Recursos Próprios Primários de Livre Aplicação; e
d
d) R$ 163.444.517,00 (cento e sessenta e três milhões quatrocentos e quarenta e quatro mil quinhentos e dezessete reais), relativos a Recursos Próprios Financeiros; e"
II
anulação de dotações orçamentárias, no valor de R$ 963.382.055,00 (novecentos e sessenta e três milhões trezentos e oitenta e dois mil e cinquenta e cinco reais), conforme indicado no Anexo II."
Art. 3º
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
JAIR MESSIAS BOLSONARO Paulo Guedes
Este texto não substitui o publicado no DOU de 19.10.2021 e retificado no DOU de 22.11.2021
Anexo
ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento | |||||||||
UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
1031 | Agropecuária Sustentável | 41.990.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
20 608 | 1031 20ZV | Fomento ao Setor Agropecuário | 41.990.000 | ||||||
20 608 | 1031 20ZV 0001 | Fomento ao Setor Agropecuário - Nacional | 41.990.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 40 | 0 | 100 | 41.990.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 41.990.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 41.990.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento | |||||||||
UNIDADE: 22211 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 27.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
20 122 | 0032 2000 | Administração da Unidade | 27.000.000 | ||||||
20 122 | 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 27.000.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 27.000.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 27.000.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 27.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia | |||||||||
UNIDADE: 25301 - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 35.657.885 | |||||||
Atividades | |||||||||
04 121 | 0032 20U7 | Censos Demográfico, Agropecuário e Geográfico | 35.657.885 | ||||||
04 121 | 0032 20U7 0001 | Censos Demográfico, Agropecuário e Geográfico - Nacional | 35.657.885 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 300 | 35.657.885 | |||
TOTAL - FISCAL | 35.657.885 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 35.657.885 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26294 - Hospital de Clínicas de Porto Alegre | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5013 | Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 24.907.850 | |||||||
Atividades | |||||||||
12 302 | 5013 4086 | Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais | 24.907.850 | ||||||
12 302 | 5013 4086 0043 | Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais - No Estado do Rio Grande do Sul | 24.907.850 | ||||||
S | 3 | 2 | 90 | 8 | 329 | 24.907.850 | |||
TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 24.907.850 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 24.907.850 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26378 - Complexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal do Rio de Janeiro | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5013 | Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 34.637.234 | |||||||
Atividades | |||||||||
12 302 | 5013 4086 | Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais | 34.637.234 | ||||||
12 302 | 5013 4086 0033 | Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais - No Estado do Rio de Janeiro | 34.637.234 | ||||||
S | 3 | 2 | 90 | 8 | 329 | 34.637.234 | |||
TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 34.637.234 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 34.637.234 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26443 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5013 | Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 12.040.865 | |||||||
Atividades | |||||||||
12 302 | 5013 4086 | Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais | 12.040.865 | ||||||
12 302 | 5013 4086 0001 | Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais - Nacional | 12.040.865 | ||||||
S | 3 | 2 | 90 | 8 | 329 | 12.040.865 | |||
TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 12.040.865 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 12.040.865 | ||||||||
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública | |||||||||
UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5016 | Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento | 94.190.190 | |||||||
Atividades | |||||||||
06 181 | 5016 21BM | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade | 94.190.190 | ||||||
06 181 | 5016 21BM 0001 | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Nacional | 44.190.190 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 329 | 39.990.000 | |||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 329 | 4.200.190 | |||
06 181 | 5016 21BM 0031 | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado de Minas Gerais | 50.000.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 30 | 0 | 100 | 46.891 | |||
F | 4 | 2 | 30 | 0 | 329 | 49.953.109 | |||
TOTAL - FISCAL | 94.190.190 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 94.190.190 | ||||||||
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia | |||||||||
UNIDADE: 32397 - Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 4.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
25 122 | 0032 2000 | Administração da Unidade | 4.000.000 | ||||||
25 122 | 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 4.000.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 350 | 4.000.000 | |||
2206 | Política Nuclear | 443.766.610 | |||||||
Atividades | |||||||||
25 662 | 2206 2482 | Fabricação do Combustível Nuclear | 443.766.610 | ||||||
25 662 | 2206 2482 0001 | Fabricação do Combustível Nuclear - Nacional | 443.766.610 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 350 | 423.766.610 | |||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 350 | 20.000.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 447.766.610 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 447.766.610 | ||||||||
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde | |||||||||
UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5018 | Atenção Especializada à Saúde | 76.750.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
10 302 | 5018 8535 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 76.750.000 | ||||||
10 302 | 5018 8535 0001 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional | 76.750.000 | ||||||
S | 4 | 2 | 90 | 6 | 329 | 76.750.000 | |||
5019 | Atenção Primária à Saúde | 36.750.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
10 301 | 5019 8581 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde | 36.750.000 | ||||||
10 301 | 5019 8581 0001 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - Nacional | 36.750.000 | ||||||
S | 4 | 2 | 41 | 6 | 329 | 36.750.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 113.500.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 113.500.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 39000 - Ministério da Infraestrutura | |||||||||
UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
3006 | Transporte Terrestre e Trânsito | 968.017.902 | |||||||
Atividades | |||||||||
26 782 | 3006 219Z | Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União | 343.517.902 | ||||||
26 782 | 3006 219Z 0010 | Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Norte | 62.100.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 62.100.000 | |||
26 782 | 3006 219Z 0020 | Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Nordeste | 160.117.902 | ||||||
F | 4 | 2 | 32 | 0 | 329 | 19.500.000 | |||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 70.350.737 | |||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 329 | 70.267.165 | |||
26 782 | 3006 219Z 0030 | Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Sudeste | 53.400.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 144 | 15.600.000 | |||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 329 | 37.800.000 | |||
26 782 | 3006 219Z 0040 | Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Sul | 67.900.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 329 | 67.900.000 | |||
Projetos | |||||||||
26 782 | 3006 105S | Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa SE/BA - Entroncamento BR-324 - na BR-101/BA | 30.300.000 | ||||||
26 782 | 3006 105S 0029 | Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa SE/BA - Entroncamento BR-324 - na BR-101/BA - No Estado da Bahia | 30.300.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 30.300.000 | |||
26 782 | 3006 10IX | Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-116/259/451 (Governador Valadares) - Entroncamento MG-020 - na BR-381/MG | 30.200.000 | ||||||
26 782 | 3006 10IX 0031 | Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-116/259/451 (Governador Valadares) - Entroncamento MG-020 - na BR-381/MG - No Estado de Minas Gerais | 30.200.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 30.200.000 | |||
26 782 | 3006 10JQ | Adequação de Trecho Rodoviário - São Francisco do Sul - Jaraguá do Sul - na BR-280/SC | 54.300.000 | ||||||
26 782 | 3006 10JQ 0042 | Adequação de Trecho Rodoviário - São Francisco do Sul - Jaraguá do Sul - na BR-280/SC - No Estado de Santa Catarina | 54.300.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 54.300.000 | |||
26 782 | 3006 10KR | Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PA/TO - Altamira - na BR-230/PA | 24.300.000 | ||||||
26 782 | 3006 10KR 0015 | Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PA/TO - Altamira - na BR-230/PA - No Estado do Pará | 24.300.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 24.300.000 | |||
26 782 | 3006 10L1 | Adequação de Trecho Rodoviário - Rondonópolis - Cuiabá - Posto Gil - na BR-163/MT | 14.600.000 | ||||||
26 782 | 3006 10L1 0051 | Adequação de Trecho Rodoviário - Rondonópolis - Cuiabá - Posto Gil - na BR-163/MT - No Estado de Mato Grosso | 14.600.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 14.600.000 | |||
26 782 | 3006 10L3 | Adequação de Trecho Rodoviário - Caucaia - Entroncamento Acesso ao Porto de Pecém - na BR-222/CE | 14.600.000 | ||||||
26 782 | 3006 10L3 0023 | Adequação de Trecho Rodoviário - Caucaia - Entroncamento Acesso ao Porto de Pecém - na BR-222/CE - No Estado do Ceará | 14.600.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 14.600.000 | |||
26 782 | 3006 110I | Construção de Trecho Rodoviário - Altamira - Rurópolis - na BR-230/PA | 14.600.000 | ||||||
26 782 | 3006 110I 0015 | Construção de Trecho Rodoviário - Altamira - Rurópolis - na BR-230/PA - No Estado do Pará | 14.600.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 14.600.000 | |||
26 782 | 3006 110Q | Adequação de Trecho Rodoviário - Pedra Branca - Divisa SE/AL - na BR-101/SE | 29.200.000 | ||||||
26 782 | 3006 110Q 0028 | Adequação de Trecho Rodoviário - Pedra Branca - Divisa SE/AL - na BR-101/SE - No Estado de Sergipe | 29.200.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 29.200.000 | |||
26 782 | 3006 1214 | Adequação de Trecho Rodoviário - Rio Grande - Pelotas - na BR-392/RS | 4.900.000 | ||||||
26 782 | 3006 1214 0043 | Adequação de Trecho Rodoviário - Rio Grande - Pelotas - na BR-392/RS - No Estado do Rio Grande do Sul | 4.900.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 4.900.000 | |||
26 782 | 3006 123U | Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-116 (p/Guaíba) - Entroncamento BR-471 (Pântano Grande) - na BR-290/RS | 5.800.000 | ||||||
26 782 | 3006 123U 0043 | Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-116 (p/Guaíba) - Entroncamento BR-471 (Pântano Grande) - na BR-290/RS - No Estado do Rio Grande do Sul | 5.800.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 5.800.000 | |||
26 782 | 3006 12KF | Adequação de Trecho Rodoviário - São Miguel do Oeste - Divisa SC/PR - na BR-163/SC | 14.600.000 | ||||||
26 782 | 3006 12KF 0042 | Adequação de Trecho Rodoviário - São Miguel do Oeste - Divisa SC/PR - na BR-163/SC - No Estado de Santa Catarina | 14.600.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 14.600.000 | |||
26 782 | 3006 12KG | Adequação de Travessia Urbana em Santa Maria - na BR-158/287/RS | 9.700.000 | ||||||
26 782 | 3006 12KG 5066 | Adequação de Travessia Urbana em Santa Maria - na BR-158/287/RS - No Município de Santa Maria - RS | 9.700.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 9.700.000 | |||
26 782 | 3006 13X5 | Adequação de Travessia Urbana em Imperatriz - na BR-010/MA | 4.900.000 | ||||||
26 782 | 3006 13X5 0638 | Adequação de Travessia Urbana em Imperatriz - na BR-010/MA - No Município de Imperatriz - MA | 4.900.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 4.900.000 | |||
26 782 | 3006 13X7 | Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa PE/BA (Ibó) - Feira de Santana - na BR-116/BA | 22.700.000 | ||||||
26 782 | 3006 13X7 0029 | Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa PE/BA (Ibó) - Feira de Santana - na BR-116/BA - No Estado da Bahia | 22.700.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 22.700.000 | |||
26 782 | 3006 13XG | Construção de Trecho Rodoviário - Divisa BA/MG (Salto da Divisa) - Entroncamento MG-406 (Almenara) - na BR-367/MG | 14.700.000 | ||||||
26 782 | 3006 13XG 0031 | Construção de Trecho Rodoviário - Divisa BA/MG (Salto da Divisa) - Entroncamento MG-406 (Almenara) - na BR-367/MG - No Estado de Minas Gerais | 14.700.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 14.700.000 | |||
26 782 | 3006 1490 | Construção de Trecho Rodoviário - Divisa MT/PA - Santarém - na BR-163/PA | 19.500.000 | ||||||
26 782 | 3006 1490 0015 | Construção de Trecho Rodoviário - Divisa MT/PA - Santarém - na BR-163/PA - No Estado do Pará | 19.500.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 4.500.000 | |||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 329 | 15.000.000 | |||
26 782 | 3006 1C09 | Construção de Trecho Rodoviário - São Desidério - Divisa BA/MG - na BR-135/BA | 4.900.000 | ||||||
26 782 | 3006 1C09 0029 | Construção de Trecho Rodoviário - São Desidério - Divisa BA/MG - na BR-135/BA - No Estado da Bahia | 4.900.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 4.900.000 | |||
26 782 | 3006 7242 | Construção de Trecho Rodoviário - Cantá - Novo Paraíso - na BR-432/RR | 9.700.000 | ||||||
26 782 | 3006 7242 0014 | Construção de Trecho Rodoviário - Cantá - Novo Paraíso - na BR-432/RR - No Estado de Roraima | 9.700.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 329 | 9.700.000 | |||
26 782 | 3006 7530 | Adequação de Trecho Rodoviário - Navegantes - Rio do Sul - na BR-470/SC | 57.600.000 | ||||||
26 782 | 3006 7530 0042 | Adequação de Trecho Rodoviário - Navegantes - Rio do Sul - na BR-470/SC - No Estado de Santa Catarina | 57.600.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 329 | 57.600.000 | |||
26 782 | 3006 7624 | Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa AL/PE - Divisa AL/SE - na BR-101/AL | 30.300.000 | ||||||
26 782 | 3006 7624 0027 | Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa AL/PE - Divisa AL/SE - na BR-101/AL - No Estado de Alagoas | 30.300.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 329 | 30.300.000 | |||
26 782 | 3006 7E79 | Construção de Trecho Rodoviário - Uruaçu - Divisa GO/MT - na BR-080/GO | 29.200.000 | ||||||
26 782 | 3006 7E79 0052 | Construção de Trecho Rodoviário - Uruaçu - Divisa GO/MT - na BR-080/GO - No Estado de Goiás | 29.200.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 329 | 29.200.000 | |||
26 782 | 3006 7F51 | Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PI/BA - Divisa BA/SE - na BR-235/BA | 4.900.000 | ||||||
26 782 | 3006 7F51 0029 | Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PI/BA - Divisa BA/SE - na BR-235/BA - No Estado da Bahia | 4.900.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 329 | 4.900.000 | |||
26 782 | 3006 7I71 | Construção de Contorno Rodoviário em Jataí - na BR-060/GO | 5.000.000 | ||||||
26 782 | 3006 7I71 5545 | Construção de Contorno Rodoviário em Jataí - na BR-060/GO - No Município de Jataí - GO | 5.000.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 329 | 5.000.000 | |||
26 782 | 3006 7L04 | Adequação de Trecho Rodoviário - Porto Alegre - Pelotas - na BR-116/RS | 9.700.000 | ||||||
26 782 | 3006 7L04 0043 | Adequação de Trecho Rodoviário - Porto Alegre - Pelotas - na BR-116/RS - No Estado do Rio Grande do Sul | 9.700.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 329 | 9.700.000 | |||
26 782 | 3006 7L92 | Construção de Ponte sobre o Rio Araguaia em Xambioá - na BR-153/TO | 29.200.000 | ||||||
26 782 | 3006 7L92 0548 | Construção de Ponte sobre o Rio Araguaia em Xambioá - na BR-153/TO - No Município de Xambioá - TO | 29.200.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 329 | 29.200.000 | |||
26 782 | 3006 7M88 | Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento PE-160 - Entroncamento PE-149 (Km 19,8 ao 71,2) - na BR-104/PE | 4.900.000 | ||||||
26 782 | 3006 7M88 0026 | Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento PE-160 - Entroncamento PE-149 (Km 19,8 ao 71,2) - na BR-104/PE - No Estado de Pernambuco | 4.900.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 329 | 4.900.000 | |||
26 782 | 3006 7S51 | Construção de Contorno Rodoviário (Contorno de Mestre Álvaro) em Serra - na BR-101/ES | 5.000.000 | ||||||
26 782 | 3006 7S51 3265 | Construção de Contorno Rodoviário (Contorno de Mestre Álvaro) em Serra - na BR-101/ES - No Município de Serra - ES | 5.000.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 329 | 5.000.000 | |||
26 782 | 3006 7S57 | Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-163 (Rio Verde de Mato Grosso) - Entroncamento BR-262 (Aquidauana) - na BR-419/MS | 24.300.000 | ||||||
26 782 | 3006 7S57 0054 | Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-163 (Rio Verde de Mato Grosso) - Entroncamento BR-262 (Aquidauana) - na BR-419/MS - No Estado de Mato Grosso do Sul | 24.300.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 329 | 24.300.000 | |||
26 782 | 3006 7S73 | Adequação de Trecho Rodoviário - Acesso a Onda Verde - Entroncamento SP-355 - na BR-153/SP | 9.700.000 | ||||||
26 782 | 3006 7S73 0035 | Adequação de Trecho Rodoviário - Acesso a Onda Verde - Entroncamento SP-355 - na BR-153/SP - No Estado de São Paulo | 9.700.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 329 | 9.700.000 | |||
26 782 | 3006 7S75 | Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-226 - Entroncamento BR-101 (Reta Tabajara) - na BR-304/RN | 24.300.000 | ||||||
26 782 | 3006 7S75 0024 | Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-226 - Entroncamento BR-101 (Reta Tabajara) - na BR-304/RN - No Estado do Rio Grande do Norte | 24.300.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 329 | 24.300.000 | |||
26 782 | 3006 7S80 | Construção de Contorno Rodoviário em Barra do Garças - na BR-070/MT | 4.900.000 | ||||||
26 782 | 3006 7S80 0051 | Construção de Contorno Rodoviário em Barra do Garças - na BR-070/MT - No Estado de Mato Grosso | 4.900.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 329 | 4.900.000 | |||
26 782 | 3006 7U06 | Construção de Acesso Rodoviário ao Terminal Portuário de Capuaba - na BR-447/ES | 5.000.000 | ||||||
26 782 | 3006 7U06 0032 | Construção de Acesso Rodoviário ao Terminal Portuário de Capuaba - na BR-447/ES - No Estado do Espírito Santo | 5.000.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 329 | 5.000.000 | |||
26 782 | 3006 7U07 | Construção de Trecho Rodoviário - Colônia Leopoldina - Ibateguara - na BR-416/AL | 7.800.000 | ||||||
26 782 | 3006 7U07 0027 | Construção de Trecho Rodoviário - Colônia Leopoldina - Ibateguara - na BR-416/AL - No Estado de Alagoas | 7.800.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 329 | 7.800.000 | |||
26 782 | 3006 7V00 | Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-316 (Início do contorno de Timon) - Povoado Montividel - na BR-226/MA | 4.900.000 | ||||||
26 782 | 3006 7V00 0021 | Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-316 (Início do contorno de Timon) - Povoado Montividel - na BR-226/MA - No Estado do Maranhão | 4.900.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 329 | 4.900.000 | |||
26 782 | 3006 7W07 | Adequação de Trecho Rodoviário - Castanhal - Santa Maria do Pará - Trevo de Salinópolis - Divisa PA/MA - na BR-316/PA | 9.700.000 | ||||||
26 782 | 3006 7W07 0015 | Adequação de Trecho Rodoviário - Castanhal - Santa Maria do Pará - Trevo de Salinópolis - Divisa PA/MA - na BR-316/PA - No Estado do Pará | 9.700.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 329 | 9.700.000 | |||
26 782 | 3006 7W95 | Adequação de Trecho Rodoviário - Teresina - Parnaíba - na BR-343/PI | 9.700.000 | ||||||
26 782 | 3006 7W95 0022 | Adequação de Trecho Rodoviário - Teresina - Parnaíba - na BR-343/PI - No Estado do Piauí | 9.700.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 329 | 9.700.000 | |||
26 782 | 3006 7X42 | Adequação da Travessia Urbana de Petrolina nas BR’s-407/428/PE | 20.000.000 | ||||||
26 782 | 3006 7X42 1689 | Adequação da Travessia Urbana de Petrolina nas BR’s-407/428/PE - No Município de Petrolina - PE | 20.000.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 300 | 20.000.000 | |||
26 782 | 3006 7X75 | Adequação de Trecho Rodoviário - Fim das obras de duplicação - Estádio Municipal (Demerval Lobão) - na BR-316/PI | 4.900.000 | ||||||
26 782 | 3006 7X75 0022 | Adequação de Trecho Rodoviário - Fim das obras de duplicação - Estádio Municipal (Demerval Lobão) - na BR-316/PI - No Estado do Piauí | 4.900.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 329 | 4.900.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 968.017.902 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 968.017.902 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52121 – Comando do Exército | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
6012 | Defesa Nacional | 8.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
05 153 | 6012 21A0 | Aprestamento das Forças | 8.000.000 | ||||||
05 153 | 6012 21A0 0001 | Aprestamento das Forças - Nacional | 8.000.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 8.000.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 8.000.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL – GERAL | 8.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52931 - Fundo Naval | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
6012 | Defesa Nacional | 14.464.700 | |||||||
Atividades | |||||||||
05 125 | 6012 21BZ | Prestação de Auxílios à Navegação | 14.464.700 | ||||||
05 125 | 6012 21BZ 0001 | Prestação de Auxílios à Navegação - Nacional | 14.464.700 | ||||||
F | 3 | 1 | 90 | 0 | 100 | 14.464.700 | |||
TOTAL - FISCAL | 14.464.700 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 14.464.700 | ||||||||
ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo | |||||||||
UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2223 | A Hora do Turismo | 30.000.000 | |||||||
Projetos | |||||||||
23 695 | 2223 10V0 | Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística | 30.000.000 | ||||||
23 695 | 2223 10V0 0001 | Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Nacional | 30.000.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 40 | 0 | 300 | 30.000.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 30.000.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 30.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 55000 - Ministério da Cidadania | |||||||||
UNIDADE: 55101 - Ministério da Cidadania - Administração Direta | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5026 | Esporte | 7.000.000 | |||||||
Projetos | |||||||||
27 812 | 5026 5450 | Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer | 7.000.000 | ||||||
27 812 | 5026 5450 0001 | Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer - Nacional | 7.000.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 40 | 0 | 329 | 7.000.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 7.000.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 7.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 55000 - Ministério da Cidadania | |||||||||
UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5031 | Proteção Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 60.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
08 244 | 5031 219G | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 60.000.000 | ||||||
08 244 | 5031 219G 0001 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Nacional | 60.000.000 | ||||||
S | 3 | 2 | 41 | 0 | 329 | 30.000.000 | |||
S | 4 | 2 | 41 | 0 | 329 | 30.000.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 60.000.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 60.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União | |||||||||
UNIDADE: 71905 - Fundo de Garantia à Exportação - Recursos sob Supervisão do Ministério da Economia | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0909 | Operações Especiais: Outros Encargos Especiais | 163.444.517 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
28 846 | 0909 0027 | Pagamentos no âmbito do Seguro de Crédito à Exportação | 163.444.517 | ||||||
28 846 | 0909 0027 0001 | Pagamentos no âmbito do Seguro de Crédito à Exportação - Nacional | 156.900.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 380 | 156.900.000 | |||
28 846 | 0909 0027 0002 | Pagamentos no âmbito do Seguro de Crédito à Exportação - Exterior | 6.544.517 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 380 | 6.544.517 | |||
TOTAL - FISCAL | 163.444.517 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 163.444.517 | ||||||||
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República | |||||||||
UNIDADE: 20101 - Presidência da República | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 17.400.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
04 122 | 0032 6662 | Formulação e Desenvolvimento de Políticas e Estratégias de Longo Prazo | 500.000 | ||||||
04 122 | 0032 6662 0001 | Formulação e Desenvolvimento de Políticas e Estratégias de Longo Prazo - Nacional | 500.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 500.000 | |||
Projetos | |||||||||
04 211 | 0032 15ST | Acessão à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE | 16.900.000 | ||||||
04 211 | 0032 15ST 0002 | Acessão à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE - Exterior | 16.900.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 16.900.000 | |||
2201 | Brasil Moderniza | 1.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
04 122 | 2201 21AN | Coordenação, Elaboração e Proposições para Modernização do Estado | 1.000.000 | ||||||
04 122 | 2201 21AN 0001 | Coordenação, Elaboração e Proposições para Modernização do Estado - Nacional | 1.000.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 1.000.000 | |||
4002 | Segurança Institucional | 1.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
04 122 | 4002 4693 | Segurança Institucional do Presidente da República e do Vice-Presidente da República, Respectivos Familiares, e Outras Autoridades | 1.000.000 | ||||||
04 122 | 4002 4693 0001 | Segurança Institucional do Presidente da República e do Vice-Presidente da República, Respectivos Familiares, e Outras Autoridades - Nacional | 1.000.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 1.000.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 19.400.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 19.400.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República | |||||||||
UNIDADE: 20118 - Agência Brasileira de Inteligência - ABIN | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
4002 | Segurança Institucional | 2.300.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
04 183 | 4002 2684 | Ações de Inteligência | 2.300.000 | ||||||
04 183 | 4002 2684 0001 | Ações de Inteligência - Nacional | 2.300.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 2.300.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 2.300.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.300.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República | |||||||||
UNIDADE: 20204 - Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2201 | Brasil Moderniza | 2.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
04 125 | 2201 217Z | Gestão do Sistema Nacional de Certificação Digital da Infraestrutura de Chaves Públicas - ICP - Brasil e de outras tecnologias de segurança da informação e identificação digital | 2.000.000 | ||||||
04 125 | 2201 217Z 0001 | Gestão do Sistema Nacional de Certificação Digital da Infraestrutura de Chaves Públicas - ICP - Brasil e de outras tecnologias de segurança da informação e identificação digital - Nacional | 2.000.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 202.690 | |||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 1.797.310 | |||
TOTAL - FISCAL | 2.000.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República | |||||||||
UNIDADE: 20927 - Fundo de Imprensa Nacional | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
4001 | Comunicação Pública e Divulgação de Atos e Matérias do Governo Federal | 2.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
04 662 | 4001 2804 | Publicações Oficiais | 2.000.000 | ||||||
04 662 | 4001 2804 0001 | Publicações Oficiais - Nacional | 2.000.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 150 | 147.366 | |||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 150 | 1.852.634 | |||
TOTAL - FISCAL | 2.000.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento | |||||||||
UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 1.352.606 | |||||||
Atividades | |||||||||
20 122 | 0032 2000 | Administração da Unidade | 1.152.606 | ||||||
20 122 | 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 1.152.606 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 458.135 | |||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 694.471 | |||
20 131 | 0032 4641 | Publicidade de Utilidade Pública | 200.000 | ||||||
20 131 | 0032 4641 0001 | Publicidade de Utilidade Pública - Nacional | 200.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 200.000 | |||
1031 | Agropecuária Sustentável | 2.074.170 | |||||||
Atividades | |||||||||
20 608 | 1031 20ZY | Desenvolvimento Sustentável da Cadeia Produtiva do Cacau | 349.261 | ||||||
20 608 | 1031 20ZY 0001 | Desenvolvimento Sustentável da Cadeia Produtiva do Cacau - Nacional | 349.261 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 150 | 37.281 | |||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 150 | 311.980 | |||
20 606 | 1031 210V | Promoção e Fortalecimento da Estruturação Produtiva da Agricultura Familiar, Pequenos e Médios Produtores Rurais | 389.780 | ||||||
20 606 | 1031 210V 0001 | Promoção e Fortalecimento da Estruturação Produtiva da Agricultura Familiar, Pequenos e Médios Produtores Rurais - Nacional | 389.780 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 89.780 | |||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 176 | 125.000 | |||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 176 | 175.000 | |||
21 606 | 1031 21B6 | Assistência Técnica e Extensão Rural | 500.000 | ||||||
21 606 | 1031 21B6 0001 | Assistência Técnica e Extensão Rural - Nacional | 500.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 176 | 500.000 | |||
20 631 | 1031 21B7 | Gestão e Operacionalização do Terra Brasil | 30.000 | ||||||
20 631 | 1031 21B7 0001 | Gestão e Operacionalização do Terra Brasil - Nacional | 30.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 30.000 | |||
20 606 | 1031 21B8 | Desenvolvimento Sustentável da Bioeconomia | 140.000 | ||||||
20 606 | 1031 21B8 0001 | Desenvolvimento Sustentável da Bioeconomia - Nacional | 140.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 105.000 | |||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 35.000 | |||
20 608 | 1031 21B9 | Promoção e Fortalecimento da Comercialização e Acesso aos Mercados | 210.000 | ||||||
20 608 | 1031 21B9 0001 | Promoção e Fortalecimento da Comercialização e Acesso aos Mercados - Nacional | 210.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 176 | 90.000 | |||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 176 | 120.000 | |||
20 608 | 1031 8622 | Promoção do Cooperativismo e Associativismo para o Desenvolvimento Agropecuário | 190.000 | ||||||
20 608 | 1031 8622 0001 | Promoção do Cooperativismo e Associativismo para o Desenvolvimento Agropecuário - Nacional | 190.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 176 | 190.000 | |||
Operações Especiais | |||||||||
20 608 | 1031 0080 | Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel de Embarcações Pesqueiras (Lei nº 9.445, de 1997) | 265.129 | ||||||
20 608 | 1031 0080 0001 | Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel de Embarcações Pesqueiras (Lei nº 9.445, de 1997) - Nacional | 265.129 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 174 | 265.129 | |||
1040 | Governança Fundiária | 369.836 | |||||||
Atividades | |||||||||
20 127 | 1040 211C | Reforma Agrária e Regularização Fundiária | 369.836 | ||||||
20 127 | 1040 211C 0001 | Reforma Agrária e Regularização Fundiária - Nacional | 369.836 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 369.836 | |||
2217 | Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano | 9.893 | |||||||
Atividades | |||||||||
20 541 | 2217 20M4 | Apoio à Implementação de Políticas Agroambientais | 9.893 | ||||||
20 541 | 2217 20M4 0001 | Apoio à Implementação de Políticas Agroambientais - Nacional | 9.893 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 9.893 | |||
6011 | Cooperação com o Desenvolvimento Nacional | 84.830 | |||||||
Atividades | |||||||||
20 366 | 6011 8425 | Apoio ao Projeto Rondon | 84.830 | ||||||
20 366 | 6011 8425 0001 | Apoio ao Projeto Rondon - Nacional | 84.830 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 84.830 | |||
TOTAL - FISCAL | 3.891.335 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 3.891.335 | ||||||||
ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento | |||||||||
UNIDADE: 22106 - Serviço Florestal Brasileiro - SFB | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 255.416 | |||||||
Atividades | |||||||||
18 122 | 0032 2000 | Administração da Unidade | 255.416 | ||||||
18 122 | 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 255.416 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 255.416 | |||
TOTAL - FISCAL | 255.416 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 255.416 | ||||||||
ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento | |||||||||
UNIDADE: 22201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 2.323.696 | |||||||
Atividades | |||||||||
21 122 | 0032 2000 | Administração da Unidade | 2.323.696 | ||||||
21 122 | 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 2.323.696 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 176 | 2.323.696 | |||
TOTAL - FISCAL | 2.323.696 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.323.696 | ||||||||
ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento | |||||||||
UNIDADE: 22906 - Fundo de Defesa da Economia Cafeeira | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
1031 | Agropecuária Sustentável | 65.868 | |||||||
Atividades | |||||||||
20 608 | 1031 20Y8 | Desenvolvimento da Cafeicultura | 65.868 | ||||||
20 608 | 1031 20Y8 0001 | Desenvolvimento da Cafeicultura - Nacional | 65.868 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 180 | 65.868 | |||
TOTAL - FISCAL | 65.868 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 65.868 | ||||||||
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações | |||||||||
UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2204 | Brasil na Fronteira do Conhecimento | 86.082.731 | |||||||
Atividades | |||||||||
19 571 | 2204 212H | Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) | 85.679.952 | ||||||
19 571 | 2204 212H 0001 | Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional | 85.679.952 | ||||||
F | 3 | 2 | 50 | 0 | 100 | 85.679.952 | |||
Projetos | |||||||||
19 571 | 2204 14XT | Expansão das Instalações Física e Laboratorial do LNNano, por Organização Social (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) | 402.779 | ||||||
19 571 | 2204 14XT 0035 | Expansão das Instalações Física e Laboratorial do LNNano, por Organização Social (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - No Estado de São Paulo | 402.779 | ||||||
F | 3 | 2 | 50 | 0 | 100 | 402.779 | |||
TOTAL - FISCAL | 86.082.731 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 86.082.731 | ||||||||
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia | |||||||||
UNIDADE: 25101 - Ministério da Economia - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 16.022 | |||||||
Atividades | |||||||||
04 122 | 0032 2000 | Administração da Unidade | 16.022 | ||||||
04 122 | 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 16.022 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 16.022 | |||
0909 | Operações Especiais: Outros Encargos Especiais | 10.000.000 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
04 122 | 0909 00IO | Inventariança do Fundo Nacional de Desenvolvimento - FND (Extinto pela Lei nº 12.431, de 2011) | 10.000.000 | ||||||
04 122 | 0909 00IO 0001 | Inventariança do Fundo Nacional de Desenvolvimento - FND (Extinto pela Lei nº 12.431, de 2011) - Nacional | 10.000.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 380 | 10.000.000 | |||
2209 | Brasil, Nosso Propósito | 8.900.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
04 127 | 2209 20U4 | Governança do Patrimônio Imobiliário da União | 5.000.000 | ||||||
04 127 | 2209 20U4 0001 | Governança do Patrimônio Imobiliário da União - Nacional | 5.000.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 133 | 5.000.000 | |||
04 121 | 2209 21C5 | Elaboração de Estudos e Avaliação de Projetos de Investimentos do Governo Federal | 3.900.000 | ||||||
04 121 | 2209 21C5 0001 | Elaboração de Estudos e Avaliação de Projetos de Investimentos do Governo Federal - Nacional | 3.900.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 3.900.000 | |||
2211 | Inserção Econômica Internacional | 3.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
23 125 | 2211 2022 | Análise de Processos contra Práticas Desleais e Ilegais | 1.800.000 | ||||||
23 125 | 2211 2022 0001 | Análise de Processos contra Práticas Desleais e Ilegais - Nacional | 1.800.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 186 | 1.800.000 | |||
23 693 | 2211 20ZO | Promoção e Gestão do Comércio Exterior | 1.200.000 | ||||||
23 693 | 2211 20ZO 0001 | Promoção e Gestão do Comércio Exterior - Nacional | 1.200.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 186 | 1.200.000 | |||
2212 | Melhoria do Ambiente de Negócios e da Produtividade | 2.400.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
23 691 | 2212 20TT | Promoção do Desenvolvimento do Setor de Comércio e Serviços | 146.037 | ||||||
23 691 | 2212 20TT 0001 | Promoção do Desenvolvimento do Setor de Comércio e Serviços - Nacional | 146.037 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 146.037 | |||
23 691 | 2212 210C | Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato | 902.022 | ||||||
23 691 | 2212 210C 0001 | Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato - Nacional | 902.022 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 902.022 | |||
22 661 | 2212 210D | Fomento à Inovação e às Tecnologias Inovadoras | 873.978 | ||||||
22 661 | 2212 210D 0001 | Fomento à Inovação e às Tecnologias Inovadoras - Nacional | 873.978 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 873.978 | |||
22 661 | 2212 210E | Promoção do Desenvolvimento Industrial | 458.681 | ||||||
22 661 | 2212 210E 0001 | Promoção do Desenvolvimento Industrial - Nacional | 458.681 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 458.681 | |||
22 125 | 2212 2692 | Fiscalização do Cumprimento das Contrapartidas pelas Empresas Habilitadas em Programas de Política Industrial com Benefícios Fiscais | 19.282 | ||||||
22 125 | 2212 2692 0001 | Fiscalização do Cumprimento das Contrapartidas pelas Empresas Habilitadas em Programas de Política Industrial com Benefícios Fiscais - Nacional | 19.282 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 19.282 | |||
TOTAL - FISCAL | 24.316.022 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 24.316.022 | ||||||||
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia | |||||||||
UNIDADE: 25203 - Comissão de Valores Mobiliários | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 500.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
04 122 | 0032 2000 | Administração da Unidade | 500.000 | ||||||
04 122 | 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 500.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 174 | 500.000 | |||
2215 | Política Econômica e Equilíbrio Fiscal | 1.500.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
04 125 | 2215 210J | Supervisão do Mercado de Valores Mobiliários | 1.500.000 | ||||||
04 125 | 2215 210J 0001 | Supervisão do Mercado de Valores Mobiliários - Nacional | 1.500.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 174 | 1.500.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 2.000.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia | |||||||||
UNIDADE: 25301 - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 5.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
04 122 | 0032 2000 | Administração da Unidade | 5.000.000 | ||||||
04 122 | 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 5.000.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 5.000.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 5.000.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 5.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia | |||||||||
UNIDADE: 25302 - Fundação Escola Nacional de Administração Pública | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 3.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
04 122 | 0032 2000 | Administração da Unidade | 3.000.000 | ||||||
04 122 | 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 3.000.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 350 | 3.000.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 3.000.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 3.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia | |||||||||
UNIDADE: 25915 - Fundo de Amparo ao Trabalhador | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2210 | Empregabilidade | 3.815.837 | |||||||
Atividades | |||||||||
11 333 | 2210 20JT | Gestão do Sistema Nacional de Emprego - Sine | 2.728.438 | ||||||
11 333 | 2210 20JT 0001 | Gestão do Sistema Nacional de Emprego - Sine - Nacional | 2.728.438 | ||||||
S | 3 | 2 | 31 | 0 | 180 | 2.214.424 | |||
S | 3 | 2 | 41 | 0 | 180 | 453.582 | |||
S | 3 | 2 | 90 | 0 | 180 | 60.432 | |||
11 333 | 2210 20Z1 | Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores | 954.004 | ||||||
11 333 | 2210 20Z1 0001 | Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores - Nacional | 954.004 | ||||||
S | 3 | 2 | 31 | 0 | 180 | 712.931 | |||
S | 3 | 2 | 41 | 0 | 180 | 162.226 | |||
S | 3 | 2 | 90 | 0 | 180 | 78.847 | |||
11 334 | 2210 2B12 | Fomento à Inclusão Produtiva | 133.395 | ||||||
11 334 | 2210 2B12 0001 | Fomento à Inclusão Produtiva - Nacional | 133.395 | ||||||
S | 3 | 2 | 41 | 0 | 180 | 114.320 | |||
S | 3 | 2 | 90 | 0 | 180 | 19.075 | |||
TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 3.815.837 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 3.815.837 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 16.939.334 | |||||||
Atividades | |||||||||
12 122 | 0032 20RH | Gerenciamento das Políticas de Educação | 7.000.000 | ||||||
12 122 | 0032 20RH 0001 | Gerenciamento das Políticas de Educação - Nacional | 7.000.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 8 | 100 | 46.891 | |||
F | 3 | 2 | 90 | 8 | 136 | 5.600.000 | |||
F | 3 | 2 | 90 | 8 | 336 | 1.353.109 | |||
12 571 | 0032 212H | Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) | 9.939.334 | ||||||
12 571 | 0032 212H 0001 | Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional | 9.939.334 | ||||||
F | 3 | 2 | 50 | 8 | 100 | 9.939.334 | |||
5013 | Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 428.259 | |||||||
Atividades | |||||||||
12 364 | 5013 6344 | Regulação e Supervisão dos Cursos de Graduação e de Instituições Públicas e Privadas de Ensino Superior | 428.259 | ||||||
12 364 | 5013 6344 0001 | Regulação e Supervisão dos Cursos de Graduação e de Instituições Públicas e Privadas de Ensino Superior - Nacional | 428.259 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 8 | 100 | 428.259 | |||
TOTAL - FISCAL | 17.367.593 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 17.367.593 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5011 | Educação Básica de Qualidade | 13.000.000 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
12 368 | 5011 00O0 | Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica | 3.000.000 | ||||||
12 368 | 5011 00O0 0001 | Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica - Nacional | 3.000.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 8 | 142 | 3.000.000 | |||
12 368 | 5011 0509 | Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica | 10.000.000 | ||||||
12 368 | 5011 0509 0001 | Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - Nacional | 10.000.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 8 | 142 | 10.000.000 | |||
6015 | Educação Infantil | 32.844.436 | |||||||
Projetos | |||||||||
12 365 | 6015 12KU | Apoio à implantação de escolas para educação infantil | 32.844.436 | ||||||
12 365 | 6015 12KU 0001 | Apoio à implantação de escolas para educação infantil - Nacional | 32.844.436 | ||||||
F | 4 | 2 | 40 | 8 | 108 | 32.844.436 | |||
TOTAL - FISCAL | 45.844.436 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 45.844.436 | ||||||||
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia | |||||||||
UNIDADE: 32101 - Ministério de Minas e Energia - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 2.770.958 | |||||||
Atividades | |||||||||
25 131 | 0032 4641 | Publicidade de Utilidade Pública | 100.000 | ||||||
25 131 | 0032 4641 0001 | Publicidade de Utilidade Pública - Nacional | 100.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 134 | 100.000 | |||
Projetos | |||||||||
25 572 | 0032 13E4 | Projeto de Assistência Técnica aos Setores de Energia e Mineral - META II | 2.670.958 | ||||||
25 572 | 0032 13E4 0001 | Projeto de Assistência Técnica aos Setores de Energia e Mineral - META II - Nacional | 2.670.958 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 148 | 2.670.958 | |||
3001 | Energia Elétrica | 150.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
25 752 | 3001 21BA | Coordenação das ações de gestão e monitoramento do setor elétrico | 100.000 | ||||||
25 752 | 3001 21BA 0001 | Coordenação das ações de gestão e monitoramento do setor elétrico - Nacional | 100.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 134 | 100.000 | |||
25 121 | 3001 4897 | Planejamento do Setor Energético | 50.000 | ||||||
25 121 | 3001 4897 0001 | Planejamento do Setor Energético - Nacional | 50.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 50.000 | |||
3002 | Geologia, Mineração e Transformação Mineral | 100.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
22 663 | 3002 20TZ | Desenvolvimento Sustentável e Tecnológico da Mineração | 89.843 | ||||||
22 663 | 3002 20TZ 0001 | Desenvolvimento Sustentável e Tecnológico da Mineração - Nacional | 89.843 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 89.843 | |||
22 663 | 3002 4887 | Gestão das Políticas de Geologia, Mineração e Transformação Mineral | 10.157 | ||||||
22 663 | 3002 4887 0001 | Gestão das Políticas de Geologia, Mineração e Transformação Mineral - Nacional | 10.157 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 10.157 | |||
3003 | Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis | 100.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
25 121 | 3003 4892 | Planejamento dos Setores de Petróleo, Derivados, Gás Natural e Biocombustíveis | 100.000 | ||||||
25 121 | 3003 4892 0001 | Planejamento dos Setores de Petróleo, Derivados, Gás Natural e Biocombustíveis - Nacional | 100.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 100.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 3.120.958 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 3.120.958 | ||||||||
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia | |||||||||
UNIDADE: 32202 - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 200.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
22 128 | 0032 4572 | Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação | 200.000 | ||||||
22 128 | 0032 4572 0001 | Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional | 200.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 142 | 200.000 | |||
2218 | Gestão de Riscos e de Desastres | 150.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
22 127 | 2218 20L9 | Levantamentos, Estudos, Previsão e Alerta de Eventos Hidrológicos Críticos | 50.000 | ||||||
22 127 | 2218 20L9 0001 | Levantamentos, Estudos, Previsão e Alerta de Eventos Hidrológicos Críticos - Nacional | 50.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 142 | 50.000 | |||
22 127 | 2218 20LA | Mapeamento Geológico-geotécnico em Municípios Críticos com Relação a Riscos Geológicos | 100.000 | ||||||
22 127 | 2218 20LA 0001 | Mapeamento Geológico-geotécnico em Municípios Críticos com Relação a Riscos Geológicos - Nacional | 100.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 142 | 100.000 | |||
2221 | Recursos Hídricos | 50.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
22 544 | 2221 2397 | Levantamentos Hidrogeológicos, Estudos Integrados em Recursos Hídricos para Gestão e Ampliação da Oferta Hídrica | 50.000 | ||||||
22 544 | 2221 2397 0001 | Levantamentos Hidrogeológicos, Estudos Integrados em Recursos Hídricos para Gestão e Ampliação da Oferta Hídrica - Nacional | 50.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 142 | 50.000 | |||
3002 | Geologia, Mineração e Transformação Mineral | 600.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
22 663 | 3002 21BB | Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nas Geociências e Setor Mineral | 200.000 | ||||||
22 663 | 3002 21BB 0001 | Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nas Geociências e Setor Mineral - Nacional | 200.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 142 | 200.000 | |||
22 663 | 3002 2399 | Avaliação dos Recursos Minerais do Brasil | 200.000 | ||||||
22 663 | 3002 2399 0001 | Avaliação dos Recursos Minerais do Brasil - Nacional | 200.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 142 | 200.000 | |||
22 663 | 3002 2B53 | Produção Laboratorial de Análises Minerais - Rede LAMIN | 200.000 | ||||||
22 663 | 3002 2B53 0001 | Produção Laboratorial de Análises Minerais - Rede LAMIN - Nacional | 200.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 150 | 200.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.000.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia | |||||||||
UNIDADE: 32314 - Empresa de Pesquisa Energética - EPE | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 2.409.708 | |||||||
Atividades | |||||||||
25 122 | 0032 2000 | Administração da Unidade | 2.301.011 | ||||||
25 122 | 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 2.301.011 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 350 | 2.301.011 | |||
25 122 | 0032 216H | Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos | 108.697 | ||||||
25 122 | 0032 216H 0001 | Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional | 108.697 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 1.850 | |||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 350 | 106.847 | |||
3001 | Energia Elétrica | 2.690.292 | |||||||
Atividades | |||||||||
25 752 | 3001 20LF | Estudos de Inventário e Viabilidade para Expansão da Geração Hidrelétrica | 1.835.139 | ||||||
25 752 | 3001 20LF 0001 | Estudos de Inventário e Viabilidade para Expansão da Geração Hidrelétrica - Nacional | 1.835.139 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 454.032 | |||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 350 | 1.381.107 | |||
25 121 | 3001 20LI | Estudos para o Planejamento do Setor Energético | 855.153 | ||||||
25 121 | 3001 20LI 0001 | Estudos para o Planejamento do Setor Energético - Nacional | 855.153 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 58.946 | |||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 350 | 796.207 | |||
TOTAL - FISCAL | 5.100.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 5.100.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia | |||||||||
UNIDADE: 32398 - Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
3001 | Energia Elétrica | 700.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
25 751 | 3001 21BE | Fabricação de equipamentos destinados a indústria de petróleo e gás, offshore e outros | 700.000 | ||||||
25 751 | 3001 21BE 0001 | Fabricação de equipamentos destinados a indústria de petróleo e gás, offshore e outros - Nacional | 700.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 150 | 700.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 700.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 700.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações | |||||||||
UNIDADE: 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 40.684.419 | |||||||
Atividades | |||||||||
24 122 | 0032 2000 | Administração da Unidade | 684.419 | ||||||
24 122 | 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 684.419 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 684.419 | |||
24 131 | 0032 2017 | Comunicação Institucional | 40.000.000 | ||||||
24 131 | 0032 2017 0001 | Comunicação Institucional - Nacional | 40.000.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 40.000.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 40.684.419 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 40.684.419 | ||||||||
ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações | |||||||||
UNIDADE: 41260 - Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 20.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
24 122 | 0032 2000 | Administração da Unidade | 20.000.000 | ||||||
24 122 | 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 20.000.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 150 | 20.000.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 20.000.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 20.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações | |||||||||
UNIDADE: 41261 - Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
4001 | Comunicação Pública e Divulgação de Atos e Matérias do Governo Federal | 10.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
24 722 | 4001 20B5 | Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação | 10.000.000 | ||||||
24 722 | 4001 20B5 0001 | Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação - Nacional | 10.000.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 150 | 4.000.000 | |||
F | 3 | 2 | 91 | 0 | 150 | 1.000.000 | |||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 172 | 5.000.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 10.000.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 10.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 6.799.161 | |||||||
Atividades | |||||||||
05 122 | 0032 2000 | Administração da Unidade | 6.799.161 | ||||||
05 122 | 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 6.799.161 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 6.799.161 | |||
TOTAL - FISCAL | 6.799.161 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 6.799.161 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
6012 | Defesa Nacional | 25.558.112 | |||||||
Projetos | |||||||||
05 151 | 6012 14T0 | Aquisição de Aeronaves de Caça e Sistemas Afins - Projeto FX-2 | 25.558.112 | ||||||
05 151 | 6012 14T0 0001 | Aquisição de Aeronaves de Caça e Sistemas Afins - Projeto FX-2 - Nacional | 25.558.112 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 149 | 25.558.112 | |||
TOTAL - FISCAL | 25.558.112 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 25.558.112 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52121 - Comando do Exército | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
6012 | Defesa Nacional | 22.201.835 | |||||||
Projetos | |||||||||
05 153 | 6012 13DB | Aquisição de Sistemas de Artilharia Antiaérea | 4.000.000 | ||||||
05 153 | 6012 13DB 0001 | Aquisição de Sistemas de Artilharia Antiaérea - Nacional | 4.000.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 4.000.000 | |||
05 126 | 6012 147F | Implantação de Sistema de Defesa Cibernética para a Defesa Nacional | 3.600.000 | ||||||
05 126 | 6012 147F 0001 | Implantação de Sistema de Defesa Cibernética para a Defesa Nacional - Nacional | 3.600.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 1.480.000 | |||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 2.120.000 | |||
05 153 | 6012 14T4 | Implantação do Projeto Guarani | 6.000.000 | ||||||
05 153 | 6012 14T4 0001 | Implantação do Projeto Guarani - Nacional | 6.000.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 6.000.000 | |||
05 153 | 6012 156N | Obtenção de Meios do Exército | 5.000.000 | ||||||
05 153 | 6012 156N 0001 | Obtenção de Meios do Exército - Nacional | 5.000.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 4.000.000 | |||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 1.000.000 | |||
05 153 | 6012 15W6 | Implantação do Programa Estratégico do Exército LUCERNA (Prg EE LUCERNA) | 3.601.835 | ||||||
05 153 | 6012 15W6 0001 | Implantação do Programa Estratégico do Exército LUCERNA (Prg EE LUCERNA) - Nacional | 3.601.835 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 219.457 | |||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 3.382.378 | |||
TOTAL - FISCAL | 22.201.835 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 22.201.835 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52133 - Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
6013 | Oceanos, Zona Costeira e Antártica | 22.240.892 | |||||||
Projetos | |||||||||
05 571 | 6013 14ML | Reconstrução da Estação Antártica Comandante Ferraz | 22.240.892 | ||||||
05 571 | 6013 14ML 0002 | Reconstrução da Estação Antártica Comandante Ferraz - Exterior | 22.240.892 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 22.240.892 | |||
TOTAL - FISCAL | 22.240.892 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 22.240.892 | ||||||||
ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional | |||||||||
UNIDADE: 53101 - Ministério do Desenvolvimento Regional - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2217 | Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano | 7.990.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
19 571 | 2217 212H | Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) | 2.000.000 | ||||||
19 571 | 2217 212H 0001 | Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional | 2.000.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 2.000.000 | |||
15 121 | 2217 8874 | Apoio ao Planejamento e Gestão Urbana Municipal e Interfederativa | 4.000.000 | ||||||
15 121 | 2217 8874 0001 | Apoio ao Planejamento e Gestão Urbana Municipal e Interfederativa - Nacional | 4.000.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 4.000.000 | |||
Projetos | |||||||||
20 607 | 2217 12OB | Gestão de Projetos Públicos de Irrigação | 1.990.000 | ||||||
20 607 | 2217 12OB 0001 | Gestão de Projetos Públicos de Irrigação - Nacional | 1.990.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 1.990.000 | |||
2221 | Recursos Hídricos | 29.109.090 | |||||||
Projetos | |||||||||
18 544 | 2221 10CT | Construção do Canal Adutor do Sertão Alagoano | 3.181.900 | ||||||
18 544 | 2221 10CT 0027 | Construção do Canal Adutor do Sertão Alagoano - No Estado de Alagoas | 3.181.900 | ||||||
F | 4 | 2 | 30 | 0 | 100 | 3.181.900 | |||
18 544 | 2221 12EP | Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional (Eixo Leste) | 25.927.190 | ||||||
18 544 | 2221 12EP 0020 | Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional (Eixo Leste) - Na Região Nordeste | 25.927.190 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 25.927.190 | |||
TOTAL - FISCAL | 37.099.090 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 37.099.090 | ||||||||
ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional | |||||||||
UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2217 | Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano | 5.000.000 | |||||||
Projetos | |||||||||
20 607 | 2217 5260 | Implantação do Projeto Público de Irrigação Pontal com 7.811,91 ha no Estado de Pernambuco | 5.000.000 | ||||||
20 607 | 2217 5260 0026 | Implantação do Projeto Público de Irrigação Pontal com 7.811,91 ha no Estado de Pernambuco - No Estado de Pernambuco | 5.000.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 5.000.000 | |||
2221 | Recursos Hídricos | 22.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
18 544 | 2221 214T | Gestão, Operação e Manutenção do Projeto de Integração do Rio São Francisco - PISF | 14.500.000 | ||||||
18 544 | 2221 214T 0020 | Gestão, Operação e Manutenção do Projeto de Integração do Rio São Francisco - PISF - Na Região Nordeste | 14.500.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 14.500.000 | |||
Projetos | |||||||||
18 544 | 2221 109H | Construção de Barragens | 1.000.000 | ||||||
18 544 | 2221 109H 0021 | Construção de Barragens - No Estado do Maranhão | 1.000.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 1.000.000 | |||
18 544 | 2221 10ZW | Recuperação Hidroambiental nas Bacias Hidrográficas na Área de Atuação da Codevasf | 6.500.000 | ||||||
18 544 | 2221 10ZW 0001 | Recuperação Hidroambiental nas Bacias Hidrográficas na Área de Atuação da Codevasf - Nacional | 6.500.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 6.500.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 27.000.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 27.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo | |||||||||
UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 2.796.489 | |||||||
Atividades | |||||||||
23 122 | 0032 2000 | Administração da Unidade | 2.796.489 | ||||||
23 122 | 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 2.796.489 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 12.650 | |||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 174 | 2.576 | |||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 180 | 48.951 | |||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 350 | 830.669 | |||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 374 | 130.590 | |||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 380 | 1.771.053 | |||
2223 | A Hora do Turismo | 17.534.491 | |||||||
Atividades | |||||||||
23 695 | 2223 20Y3 | Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional | 5.822.859 | ||||||
23 695 | 2223 20Y3 0001 | Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - Nacional | 5.822.859 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 5.822.859 | |||
23 695 | 2223 218H | Sustentabilidade, Formalização, Posicionamento e Apoio à Comercialização de Produtos Turísticos | 2.046.866 | ||||||
23 695 | 2223 218H 0001 | Sustentabilidade, Formalização, Posicionamento e Apoio à Comercialização de Produtos Turísticos - Nacional | 2.046.866 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 2.046.866 | |||
23 695 | 2223 2C01 | Promoção de Investimentos Privados e Financiamento no Setor de Turismo | 1.451.716 | ||||||
23 695 | 2223 2C01 0001 | Promoção de Investimentos Privados e Financiamento no Setor de Turismo - Nacional | 1.451.716 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 1.451.716 | |||
23 695 | 2223 4590 | Qualificação e Certificação no Turismo | 3.019.108 | ||||||
23 695 | 2223 4590 0001 | Qualificação e Certificação no Turismo - Nacional | 3.019.108 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 3.019.108 | |||
Projetos | |||||||||
23 695 | 2223 10V0 | Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística | 1.997 | ||||||
23 695 | 2223 10V0 0001 | Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Nacional | 1.997 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 1.997 | |||
23 695 | 2223 15P0 | Apoio para Pavimentação e Urbanização da Estrada Parque Rota Ecológica - Trecho de 23,5 km da Rodovia AL-101 | 1.656.763 | ||||||
23 695 | 2223 15P0 0027 | Apoio para Pavimentação e Urbanização da Estrada Parque Rota Ecológica - Trecho de 23,5 km da Rodovia AL-101 - No Estado de Alagoas | 1.656.763 | ||||||
F | 4 | 2 | 30 | 0 | 100 | 1.656.763 | |||
23 695 | 2223 15P1 | Apoio à Construção da Segunda Etapa do Galpão Fábrica do Samba | 1.667.983 | ||||||
23 695 | 2223 15P1 3928 | Apoio à Construção da Segunda Etapa do Galpão Fábrica do Samba - No Município de São Paulo - SP | 1.667.983 | ||||||
F | 4 | 2 | 40 | 0 | 100 | 1.667.983 | |||
23 695 | 2223 15P3 | Apoio para Implantação e Pavimentação da Estrada Parque Barra de Santo Antônio - Barra de Camaragibe: trecho da Rodovia AL-101 | 1.488.753 | ||||||
23 695 | 2223 15P3 0027 | Apoio para Implantação e Pavimentação da Estrada Parque Barra de Santo Antônio - Barra de Camaragibe: trecho da Rodovia AL-101 - No Estado de Alagoas | 1.488.753 | ||||||
F | 4 | 2 | 30 | 0 | 100 | 1.488.753 | |||
23 695 | 2223 7XB6 | Apoio para Requalificação da Orla do Rio Branco/Bacia do Caxangá | 378.446 | ||||||
23 695 | 2223 7XB6 0238 | Apoio para Requalificação da Orla do Rio Branco/Bacia do Caxangá - No Município de Boa Vista - RR | 378.446 | ||||||
F | 4 | 2 | 40 | 0 | 100 | 378.446 | |||
5025 | Cultura | 13.495.156 | |||||||
Atividades | |||||||||
13 392 | 5025 20ZF | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 1.564.748 | ||||||
13 392 | 5025 20ZF 0001 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional | 1.564.748 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 1.564.748 | |||
13 392 | 5025 20ZG | Formulação e Gestão da Política Cultural | 2.719.388 | ||||||
13 392 | 5025 20ZG 0001 | Formulação e Gestão da Política Cultural - Nacional | 2.719.388 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 2.719.388 | |||
13 571 | 5025 212H | Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) | 2.186.889 | ||||||
13 571 | 5025 212H 0001 | Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional | 2.186.889 | ||||||
F | 3 | 2 | 50 | 0 | 100 | 2.186.889 | |||
13 392 | 5025 215G | Implementação da Política Nacional de Cultura Viva | 2.776.218 | ||||||
13 392 | 5025 215G 0001 | Implementação da Política Nacional de Cultura Viva - Nacional | 2.776.218 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 2.776.218 | |||
13 392 | 5025 218A | Inovação, Difusão e Ampliação do Acesso à Produção Audiovisual Brasileira | 800.000 | ||||||
13 392 | 5025 218A 0001 | Inovação, Difusão e Ampliação do Acesso à Produção Audiovisual Brasileira - Nacional | 800.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 800.000 | |||
13 392 | 5025 219S | Desenvolvimento e Fortalecimento da Economia Criativa | 1.600.112 | ||||||
13 392 | 5025 219S 0001 | Desenvolvimento e Fortalecimento da Economia Criativa - Nacional | 1.600.112 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 1.600.112 | |||
Projetos | |||||||||
13 392 | 5025 14U2 | Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais | 1.847.801 | ||||||
13 392 | 5025 14U2 0001 | Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional | 1.847.801 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 1.847.801 | |||
TOTAL - FISCAL | 33.826.136 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 33.826.136 | ||||||||
ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo | |||||||||
UNIDADE: 54203 - Fundação Biblioteca Nacional - BN | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 500.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
13 122 | 0032 2000 | Administração da Unidade | 500.000 | ||||||
13 122 | 0032 2000 0033 | Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro | 500.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 500.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 500.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 500.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo | |||||||||
UNIDADE: 54205 - Fundação Nacional de Artes | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5025 | Cultura | 600.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
13 392 | 5025 20ZF | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 600.000 | ||||||
13 392 | 5025 20ZF 0001 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional | 600.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 600.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 600.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 600.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo | |||||||||
UNIDADE: 54206 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 604.529 | |||||||
Atividades | |||||||||
13 128 | 0032 4572 | Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação | 604.529 | ||||||
13 128 | 0032 4572 0001 | Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional | 604.529 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 604.529 | |||
TOTAL - FISCAL | 604.529 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 604.529 | ||||||||
ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo | |||||||||
UNIDADE: 54902 - Fundo Nacional de Cultura | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5025 | Cultura | 23.214.310 | |||||||
Atividades | |||||||||
13 392 | 5025 20ZF | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 4.689.613 | ||||||
13 392 | 5025 20ZF 0001 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional | 4.689.613 | ||||||
F | 3 | 2 | 30 | 0 | 118 | 1.319.343 | |||
F | 3 | 2 | 40 | 0 | 118 | 1.500.000 | |||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 118 | 1.870.270 | |||
13 391 | 5025 20ZH | Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro | 3.000.000 | ||||||
13 391 | 5025 20ZH 0001 | Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional | 3.000.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 40 | 0 | 118 | 3.000.000 | |||
13 392 | 5025 20ZK | Administração dos Investimentos, Financiamentos e Atividades do Fundo Setorial do Audiovisual – Lei nº 11.437, de 2006 | 9.524.697 | ||||||
13 392 | 5025 20ZK 0001 | Administração dos Investimentos, Financiamentos e Atividades do Fundo Setorial do Audiovisual – Lei nº 11.437, de 2006 - Nacional | 9.524.697 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 130 | 8.614.697 | |||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 178 | 910.000 | |||
13 392 | 5025 8106 | Apoio a Projetos Audiovisuais Específicos - Fundo Setorial do Audiovisual | 3.000.000 | ||||||
13 392 | 5025 8106 0001 | Apoio a Projetos Audiovisuais Específicos - Fundo Setorial do Audiovisual - Nacional | 3.000.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 60 | 0 | 130 | 3.000.000 | |||
Projetos | |||||||||
13 392 | 5025 14U2 | Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais | 3.000.000 | ||||||
13 392 | 5025 14U2 0001 | Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional | 3.000.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 30 | 0 | 118 | 1.500.000 | |||
F | 4 | 2 | 40 | 0 | 118 | 1.500.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 23.214.310 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 23.214.310 | ||||||||
ÓRGÃO: 55000 - Ministério da Cidadania | |||||||||
UNIDADE: 55101 - Ministério da Cidadania - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5024 | Atenção Integral à Primeira Infância | 50.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
08 243 | 5024 217M | Desenvolvimento Integral na Primeira Infância - Criança Feliz | 50.000.000 | ||||||
08 243 | 5024 217M 0001 | Desenvolvimento Integral na Primeira Infância - Criança Feliz - Nacional | 50.000.000 | ||||||
S | 3 | 2 | 41 | 0 | 153 | 50.000.000 | |||
5026 | Esporte | 10.000.000 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
27 811 | 5026 09HW | Concessão de Bolsa a Atletas | 10.000.000 | ||||||
27 811 | 5026 09HW 0001 | Concessão de Bolsa a Atletas - Nacional | 10.000.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 118 | 10.000.000 | |||
5027 | Inclusão Produtiva de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social | 6.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
08 244 | 5027 20GG | Promoção da Inclusão Produtiva de Famílias em Situação de Pobreza | 3.000.000 | ||||||
08 244 | 5027 20GG 0001 | Promoção da Inclusão Produtiva de Famílias em Situação de Pobreza - Nacional | 3.000.000 | ||||||
S | 3 | 2 | 90 | 0 | 153 | 3.000.000 | |||
11 334 | 5027 215F | Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária | 3.000.000 | ||||||
11 334 | 5027 215F 0001 | Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária - Nacional | 3.000.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 40 | 0 | 100 | 1.120.000 | |||
F | 3 | 2 | 50 | 0 | 100 | 592.723 | |||
F | 4 | 2 | 50 | 0 | 100 | 1.287.277 | |||
5033 | Segurança Alimentar e Nutricional | 34.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
08 244 | 5033 20GD | Inclusão Produtiva Rural | 4.000.000 | ||||||
08 244 | 5033 20GD 0001 | Inclusão Produtiva Rural - Nacional | 4.000.000 | ||||||
S | 3 | 2 | 90 | 0 | 153 | 4.000.000 | |||
08 511 | 5033 8948 | Apoio à Implantação de Equipamentos e de Tecnologia Social de Acesso à Água para Consumo Humano e Produção de Alimentos | 30.000.000 | ||||||
08 511 | 5033 8948 0001 | Apoio à Implantação de Equipamentos e de Tecnologia Social de Acesso à Água para Consumo Humano e Produção de Alimentos - Nacional | 30.000.000 | ||||||
S | 3 | 2 | 30 | 0 | 153 | 10.000.000 | |||
S | 4 | 2 | 30 | 0 | 153 | 20.000.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 13.000.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 87.000.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 100.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 55000 - Ministério da Cidadania | |||||||||
UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5031 | Proteção Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 150.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
08 244 | 5031 219E | Ações de Proteção Social Básica | 90.000.000 | ||||||
08 244 | 5031 219E 0001 | Ações de Proteção Social Básica - Nacional | 30.000.000 | ||||||
S | 3 | 2 | 41 | 0 | 139 | 15.000.000 | |||
S | 3 | 2 | 41 | 0 | 153 | 15.000.000 | |||
08 244 | 5031 219E 0015 | Ações de Proteção Social Básica - No Estado do Pará | 6.000.000 | ||||||
S | 3 | 2 | 41 | 0 | 153 | 6.000.000 | |||
08 244 | 5031 219E 0021 | Ações de Proteção Social Básica - No Estado do Maranhão | 10.000.000 | ||||||
S | 3 | 2 | 41 | 0 | 153 | 10.000.000 | |||
08 244 | 5031 219E 0023 | Ações de Proteção Social Básica - No Estado do Ceará | 5.000.000 | ||||||
S | 3 | 2 | 41 | 0 | 153 | 5.000.000 | |||
08 244 | 5031 219E 0031 | Ações de Proteção Social Básica - No Estado de Minas Gerais | 15.000.000 | ||||||
S | 3 | 2 | 41 | 0 | 153 | 15.000.000 | |||
08 244 | 5031 219E 0035 | Ações de Proteção Social Básica - No Estado de São Paulo | 15.000.000 | ||||||
S | 3 | 2 | 41 | 0 | 153 | 15.000.000 | |||
08 244 | 5031 219E 0043 | Ações de Proteção Social Básica - No Estado do Rio Grande do Sul | 9.000.000 | ||||||
S | 3 | 2 | 41 | 0 | 153 | 9.000.000 | |||
08 244 | 5031 219F | Ações de Proteção Social Especial | 60.000.000 | ||||||
08 244 | 5031 219F 0001 | Ações de Proteção Social Especial - Nacional | 10.100.000 | ||||||
S | 3 | 2 | 41 | 0 | 153 | 10.100.000 | |||
08 244 | 5031 219F 0015 | Ações de Proteção Social Especial - No Estado do Pará | 1.400.000 | ||||||
S | 3 | 2 | 41 | 0 | 153 | 1.400.000 | |||
08 244 | 5031 219F 0021 | Ações de Proteção Social Especial - No Estado do Maranhão | 987.386 | ||||||
S | 3 | 2 | 41 | 0 | 153 | 987.386 | |||
08 244 | 5031 219F 0023 | Ações de Proteção Social Especial - No Estado do Ceará | 2.000.000 | ||||||
S | 3 | 2 | 41 | 0 | 153 | 2.000.000 | |||
08 244 | 5031 219F 0024 | Ações de Proteção Social Especial - No Estado do Rio Grande do Norte | 861.314 | ||||||
S | 3 | 2 | 41 | 0 | 153 | 861.314 | |||
08 244 | 5031 219F 0025 | Ações de Proteção Social Especial - No Estado da Paraíba | 1.500.000 | ||||||
S | 3 | 2 | 41 | 0 | 153 | 1.500.000 | |||
08 244 | 5031 219F 0026 | Ações de Proteção Social Especial - No Estado de Pernambuco | 3.000.000 | ||||||
S | 3 | 2 | 41 | 0 | 153 | 3.000.000 | |||
08 244 | 5031 219F 0027 | Ações de Proteção Social Especial - No Estado de Alagoas | 700.000 | ||||||
S | 3 | 2 | 41 | 0 | 153 | 700.000 | |||
08 244 | 5031 219F 0029 | Ações de Proteção Social Especial - No Estado da Bahia | 3.000.000 | ||||||
S | 3 | 2 | 41 | 0 | 153 | 3.000.000 | |||
08 244 | 5031 219F 0031 | Ações de Proteção Social Especial - No Estado de Minas Gerais | 8.038.050 | ||||||
S | 3 | 2 | 41 | 0 | 153 | 8.038.050 | |||
08 244 | 5031 219F 0032 | Ações de Proteção Social Especial - No Estado do Espírito Santo | 700.000 | ||||||
S | 3 | 2 | 41 | 0 | 153 | 700.000 | |||
08 244 | 5031 219F 0033 | Ações de Proteção Social Especial - No Estado do Rio de Janeiro | 5.000.000 | ||||||
S | 3 | 2 | 41 | 0 | 153 | 5.000.000 | |||
08 244 | 5031 219F 0035 | Ações de Proteção Social Especial - No Estado de São Paulo | 11.000.000 | ||||||
S | 3 | 2 | 41 | 0 | 153 | 11.000.000 | |||
08 244 | 5031 219F 0041 | Ações de Proteção Social Especial - No Estado do Paraná | 5.000.000 | ||||||
S | 3 | 2 | 41 | 0 | 153 | 5.000.000 | |||
08 244 | 5031 219F 0042 | Ações de Proteção Social Especial - No Estado de Santa Catarina | 1.463.550 | ||||||
S | 3 | 2 | 41 | 0 | 153 | 1.463.550 | |||
08 244 | 5031 219F 0043 | Ações de Proteção Social Especial - No Estado do Rio Grande do Sul | 3.849.700 | ||||||
S | 3 | 2 | 41 | 0 | 153 | 3.849.700 | |||
08 244 | 5031 219F 0051 | Ações de Proteção Social Especial - No Estado de Mato Grosso | 700.000 | ||||||
S | 3 | 2 | 41 | 0 | 153 | 700.000 | |||
08 244 | 5031 219F 0054 | Ações de Proteção Social Especial - No Estado de Mato Grosso do Sul | 700.000 | ||||||
S | 3 | 2 | 41 | 0 | 153 | 700.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 150.000.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 150.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União | |||||||||
UNIDADE: 71101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Economia | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0910 | Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais | 109.500.000 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
28 846 | 0910 0128 | Contribuição à Organização das Nações Unidas - ONU (MRE) | 109.500.000 | ||||||
28 846 | 0910 0128 0002 | Contribuição à Organização das Nações Unidas - ONU (MRE) - Exterior | 109.500.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 80 | 0 | 100 | 109.500.000 | |||
0999 | Reserva de Contingência | 14.464.700 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
99 999 | 0999 0Z01 | Reserva de Contingência Fiscal - Primária | 14.464.700 | ||||||
99 999 | 0999 0Z01 0001 | Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Nacional | 14.464.700 | ||||||
F | 1 | 1 | 90 | 0 | 100 | 14.464.700 | |||
TOTAL - FISCAL | 123.964.700 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 123.964.700 | ||||||||
ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União | |||||||||
UNIDADE: 71104 - Remuneração de Agentes Financeiros - Recursos sob Supervisão do Ministério da Economia | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0911 | Operações Especiais - Remuneração de Agentes Financeiros | 72.404.979 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
28 846 | 0911 00M4 | Remuneração a Agentes Financeiros | 72.404.979 | ||||||
28 846 | 0911 00M4 0001 | Remuneração a Agentes Financeiros - Nacional | 72.404.979 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 72.404.979 | |||
TOTAL - FISCAL | 72.404.979 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 72.404.979 | ||||||||
ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito | |||||||||
UNIDADE: 74912 - Recursos sob Supervisão do Fundo Nacional de Cultura | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5025 | Cultura | 1.500.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
13 392 | 5025 20ZK | Administração dos Investimentos, Financiamentos e Atividades do Fundo Setorial do Audiovisual – Lei nº 11.437, de 2006 | 1.500.000 | ||||||
13 392 | 5025 20ZK 0001 | Administração dos Investimentos, Financiamentos e Atividades do Fundo Setorial do Audiovisual – Lei nº 11.437, de 2006 - Nacional | 1.500.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 130 | 1.500.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.500.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.500.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 81000 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos | |||||||||
UNIDADE: 81101 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5034 | Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos | 15.600.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
14 422 | 5034 21AR | Promoção e Defesa de Direitos para Todos | 11.918.566 | ||||||
14 422 | 5034 21AR 0053 | Promoção e Defesa de Direitos para Todos - No Distrito Federal | 381.729 | ||||||
F | 3 | 2 | 30 | 0 | 144 | 381.729 | |||
14 422 | 5034 21AR 7057 | Promoção e Defesa de Direitos para Todos - Conselho Tutelar - No Distrito Federal | 5.381.729 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 144 | 5.381.729 | |||
14 422 | 5034 21AR 7141 | Promoção e Defesa de Direitos para Todos - Conselho tutelar - No Estado do Rio de Janeiro | 2.581.257 | ||||||
S | 4 | 2 | 90 | 0 | 144 | 2.581.257 | |||
14 422 | 5034 21AR 7142 | Promoção e Defesa de Direitos para Todos - No Estado do Paraná (Aquisição de equipamentos) | 2.581.258 | ||||||
S | 4 | 2 | 30 | 0 | 144 | 2.581.258 | |||
14 422 | 5034 21AR 7143 | Promoção e Defesa de Direitos para Todos - Instituto para o Desenvolvimento da Criança e do Adolescente pela Cultura e Esporte - IDECACE - No Estado do Tocantins | 992.593 | ||||||
S | 3 | 2 | 50 | 0 | 144 | 992.593 | |||
14 422 | 5034 21AS | Fortalecimento da Família | 681.434 | ||||||
14 422 | 5034 21AS 0001 | Fortalecimento da Família - Nacional | 681.434 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 144 | 681.434 | |||
Projetos | |||||||||
14 422 | 5034 14XS | Implementação da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres | 3.000.000 | ||||||
14 422 | 5034 14XS 1853 | Implementação da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres - No Município de Aracaju - SE | 3.000.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 30 | 0 | 144 | 3.000.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 9.444.892 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 6.155.108 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 15.600.000 | ||||||||