Artigo 2º da Lei nº 14.223 de 18 de Outubro de 2021

ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 1031 Agropecuária Sustentável 41.990.000 Atividades 20 608 1031 20ZV Fomento ao Setor Agropecuário 41.990.000 20 608 1031 20ZV 0001 Fomento ao Setor Agropecuário - Nacional 41.990.000 F 4 2 40 0 100 41.990.000 TOTAL - FISCAL 41.990.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 41.990.000 ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento UNIDADE: 22211 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 27.000.000 Atividades 20 122 0032 2000 Administração da Unidade 27.000.000 20 122 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 27.000.000 F 3 2 90 0 100 27.000.000 TOTAL - FISCAL 27.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 27.000.000 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia UNIDADE: 25301 - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 35.657.885 Atividades 04 121 0032 20U7 Censos Demográfico, Agropecuário e Geográfico 35.657.885 04 121 0032 20U7 0001 Censos Demográfico, Agropecuário e Geográfico - Nacional 35.657.885 F 3 2 90 0 300 35.657.885 TOTAL - FISCAL 35.657.885 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 35.657.885 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26294 - Hospital de Clínicas de Porto Alegre ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 24.907.850 Atividades 12 302 5013 4086 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais 24.907.850 12 302 5013 4086 0043 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais - No Estado do Rio Grande do Sul 24.907.850 S 3 2 90 8 329 24.907.850 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 24.907.850 TOTAL - GERAL 24.907.850 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26378 - Complexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal do Rio de Janeiro ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 34.637.234 Atividades 12 302 5013 4086 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais 34.637.234 12 302 5013 4086 0033 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais - No Estado do Rio de Janeiro 34.637.234 S 3 2 90 8 329 34.637.234 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 34.637.234 TOTAL - GERAL 34.637.234 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26443 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12.040.865 Atividades 12 302 5013 4086 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais 12.040.865 12 302 5013 4086 0001 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais - Nacional 12.040.865 S 3 2 90 8 329 12.040.865 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 12.040.865 TOTAL - GERAL 12.040.865 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5016 Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento 94.190.190 Atividades 06 181 5016 21BM Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade 94.190.190 06 181 5016 21BM 0001 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Nacional 44.190.190 F 3 2 90 0 329 39.990.000 F 4 2 90 0 329 4.200.190 06 181 5016 21BM 0031 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado de Minas Gerais 50.000.000 F 4 2 30 0 100 46.891 F 4 2 30 0 329 49.953.109 TOTAL - FISCAL 94.190.190 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 94.190.190 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32397 - Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.000.000 Atividades 25 122 0032 2000 Administração da Unidade 4.000.000 25 122 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 4.000.000 F 4 2 90 0 350 4.000.000 2206 Política Nuclear 443.766.610 Atividades 25 662 2206 2482 Fabricação do Combustível Nuclear 443.766.610 25 662 2206 2482 0001 Fabricação do Combustível Nuclear - Nacional 443.766.610 F 3 2 90 0 350 423.766.610 F 4 2 90 0 350 20.000.000 TOTAL - FISCAL 447.766.610 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 447.766.610 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5018 Atenção Especializada à Saúde 76.750.000 Atividades 10 302 5018 8535 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde 76.750.000 10 302 5018 8535 0001 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional 76.750.000 S 4 2 90 6 329 76.750.000 5019 Atenção Primária à Saúde 36.750.000 Atividades 10 301 5019 8581 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde 36.750.000 10 301 5019 8581 0001 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - Nacional 36.750.000 S 4 2 41 6 329 36.750.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 113.500.000 TOTAL - GERAL 113.500.000 ÓRGÃO: 39000 - Ministério da Infraestrutura UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 3006 Transporte Terrestre e Trânsito 968.017.902 Atividades 26 782 3006 219Z Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União 343.517.902 26 782 3006 219Z 0010 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Norte 62.100.000 F 4 2 90 0 100 62.100.000 26 782 3006 219Z 0020 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Nordeste 160.117.902 F 4 2 32 0 329 19.500.000 F 4 2 90 0 100 70.350.737 F 4 2 90 0 329 70.267.165 26 782 3006 219Z 0030 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Sudeste 53.400.000 F 4 2 90 0 144 15.600.000 F 4 2 90 0 329 37.800.000 26 782 3006 219Z 0040 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Sul 67.900.000 F 4 2 90 0 329 67.900.000 Projetos 26 782 3006 105S Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa SE/BA - Entroncamento BR-324 - na BR-101/BA 30.300.000 26 782 3006 105S 0029 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa SE/BA - Entroncamento BR-324 - na BR-101/BA - No Estado da Bahia 30.300.000 F 4 2 90 0 100 30.300.000 26 782 3006 10IX Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-116/259/451 (Governador Valadares) - Entroncamento MG-020 - na BR-381/MG 30.200.000 26 782 3006 10IX 0031 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-116/259/451 (Governador Valadares) - Entroncamento MG-020 - na BR-381/MG - No Estado de Minas Gerais 30.200.000 F 4 2 90 0 100 30.200.000 26 782 3006 10JQ Adequação de Trecho Rodoviário - São Francisco do Sul - Jaraguá do Sul - na BR-280/SC 54.300.000 26 782 3006 10JQ 0042 Adequação de Trecho Rodoviário - São Francisco do Sul - Jaraguá do Sul - na BR-280/SC - No Estado de Santa Catarina 54.300.000 F 4 2 90 0 100 54.300.000 26 782 3006 10KR Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PA/TO - Altamira - na BR-230/PA 24.300.000 26 782 3006 10KR 0015 Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PA/TO - Altamira - na BR-230/PA - No Estado do Pará 24.300.000 F 4 2 90 0 100 24.300.000 26 782 3006 10L1 Adequação de Trecho Rodoviário - Rondonópolis - Cuiabá - Posto Gil - na BR-163/MT 14.600.000 26 782 3006 10L1 0051 Adequação de Trecho Rodoviário - Rondonópolis - Cuiabá - Posto Gil - na BR-163/MT - No Estado de Mato Grosso 14.600.000 F 4 2 90 0 100 14.600.000 26 782 3006 10L3 Adequação de Trecho Rodoviário - Caucaia - Entroncamento Acesso ao Porto de Pecém - na BR-222/CE 14.600.000 26 782 3006 10L3 0023 Adequação de Trecho Rodoviário - Caucaia - Entroncamento Acesso ao Porto de Pecém - na BR-222/CE - No Estado do Ceará 14.600.000 F 4 2 90 0 100 14.600.000 26 782 3006 110I Construção de Trecho Rodoviário - Altamira - Rurópolis - na BR-230/PA 14.600.000 26 782 3006 110I 0015 Construção de Trecho Rodoviário - Altamira - Rurópolis - na BR-230/PA - No Estado do Pará 14.600.000 F 4 2 90 0 100 14.600.000 26 782 3006 110Q Adequação de Trecho Rodoviário - Pedra Branca - Divisa SE/AL - na BR-101/SE 29.200.000 26 782 3006 110Q 0028 Adequação de Trecho Rodoviário - Pedra Branca - Divisa SE/AL - na BR-101/SE - No Estado de Sergipe 29.200.000 F 4 2 90 0 100 29.200.000 26 782 3006 1214 Adequação de Trecho Rodoviário - Rio Grande - Pelotas - na BR-392/RS 4.900.000 26 782 3006 1214 0043 Adequação de Trecho Rodoviário - Rio Grande - Pelotas - na BR-392/RS - No Estado do Rio Grande do Sul 4.900.000 F 4 2 90 0 100 4.900.000 26 782 3006 123U Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-116 (p/Guaíba) - Entroncamento BR-471 (Pântano Grande) - na BR-290/RS 5.800.000 26 782 3006 123U 0043 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-116 (p/Guaíba) - Entroncamento BR-471 (Pântano Grande) - na BR-290/RS - No Estado do Rio Grande do Sul 5.800.000 F 4 2 90 0 100 5.800.000 26 782 3006 12KF Adequação de Trecho Rodoviário - São Miguel do Oeste - Divisa SC/PR - na BR-163/SC 14.600.000 26 782 3006 12KF 0042 Adequação de Trecho Rodoviário - São Miguel do Oeste - Divisa SC/PR - na BR-163/SC - No Estado de Santa Catarina 14.600.000 F 4 2 90 0 100 14.600.000 26 782 3006 12KG Adequação de Travessia Urbana em Santa Maria - na BR-158/287/RS 9.700.000 26 782 3006 12KG 5066 Adequação de Travessia Urbana em Santa Maria - na BR-158/287/RS - No Município de Santa Maria - RS 9.700.000 F 4 2 90 0 100 9.700.000 26 782 3006 13X5 Adequação de Travessia Urbana em Imperatriz - na BR-010/MA 4.900.000 26 782 3006 13X5 0638 Adequação de Travessia Urbana em Imperatriz - na BR-010/MA - No Município de Imperatriz - MA 4.900.000 F 4 2 90 0 100 4.900.000 26 782 3006 13X7 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa PE/BA (Ibó) - Feira de Santana - na BR-116/BA 22.700.000 26 782 3006 13X7 0029 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa PE/BA (Ibó) - Feira de Santana - na BR-116/BA - No Estado da Bahia 22.700.000 F 4 2 90 0 100 22.700.000 26 782 3006 13XG Construção de Trecho Rodoviário - Divisa BA/MG (Salto da Divisa) - Entroncamento MG-406 (Almenara) - na BR-367/MG 14.700.000 26 782 3006 13XG 0031 Construção de Trecho Rodoviário - Divisa BA/MG (Salto da Divisa) - Entroncamento MG-406 (Almenara) - na BR-367/MG - No Estado de Minas Gerais 14.700.000 F 4 2 90 0 100 14.700.000 26 782 3006 1490 Construção de Trecho Rodoviário - Divisa MT/PA - Santarém - na BR-163/PA 19.500.000 26 782 3006 1490 0015 Construção de Trecho Rodoviário - Divisa MT/PA - Santarém - na BR-163/PA - No Estado do Pará 19.500.000 F 4 2 90 0 100 4.500.000 F 4 2 90 0 329 15.000.000 26 782 3006 1C09 Construção de Trecho Rodoviário - São Desidério - Divisa BA/MG - na BR-135/BA 4.900.000 26 782 3006 1C09 0029 Construção de Trecho Rodoviário - São Desidério - Divisa BA/MG - na BR-135/BA - No Estado da Bahia 4.900.000 F 4 2 90 0 100 4.900.000 26 782 3006 7242 Construção de Trecho Rodoviário - Cantá - Novo Paraíso - na BR-432/RR 9.700.000 26 782 3006 7242 0014 Construção de Trecho Rodoviário - Cantá - Novo Paraíso - na BR-432/RR - No Estado de Roraima 9.700.000 F 4 2 90 0 329 9.700.000 26 782 3006 7530 Adequação de Trecho Rodoviário - Navegantes - Rio do Sul - na BR-470/SC 57.600.000 26 782 3006 7530 0042 Adequação de Trecho Rodoviário - Navegantes - Rio do Sul - na BR-470/SC - No Estado de Santa Catarina 57.600.000 F 4 2 90 0 329 57.600.000 26 782 3006 7624 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa AL/PE - Divisa AL/SE - na BR-101/AL 30.300.000 26 782 3006 7624 0027 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa AL/PE - Divisa AL/SE - na BR-101/AL - No Estado de Alagoas 30.300.000 F 4 2 90 0 329 30.300.000 26 782 3006 7E79 Construção de Trecho Rodoviário - Uruaçu - Divisa GO/MT - na BR-080/GO 29.200.000 26 782 3006 7E79 0052 Construção de Trecho Rodoviário - Uruaçu - Divisa GO/MT - na BR-080/GO - No Estado de Goiás 29.200.000 F 4 2 90 0 329 29.200.000 26 782 3006 7F51 Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PI/BA - Divisa BA/SE - na BR-235/BA 4.900.000 26 782 3006 7F51 0029 Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PI/BA - Divisa BA/SE - na BR-235/BA - No Estado da Bahia 4.900.000 F 4 2 90 0 329 4.900.000 26 782 3006 7I71 Construção de Contorno Rodoviário em Jataí - na BR-060/GO 5.000.000 26 782 3006 7I71 5545 Construção de Contorno Rodoviário em Jataí - na BR-060/GO - No Município de Jataí - GO 5.000.000 F 4 2 90 0 329 5.000.000 26 782 3006 7L04 Adequação de Trecho Rodoviário - Porto Alegre - Pelotas - na BR-116/RS 9.700.000 26 782 3006 7L04 0043 Adequação de Trecho Rodoviário - Porto Alegre - Pelotas - na BR-116/RS - No Estado do Rio Grande do Sul 9.700.000 F 4 2 90 0 329 9.700.000 26 782 3006 7L92 Construção de Ponte sobre o Rio Araguaia em Xambioá - na BR-153/TO 29.200.000 26 782 3006 7L92 0548 Construção de Ponte sobre o Rio Araguaia em Xambioá - na BR-153/TO - No Município de Xambioá - TO 29.200.000 F 4 2 90 0 329 29.200.000 26 782 3006 7M88 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento PE-160 - Entroncamento PE-149 (Km 19,8 ao 71,2) - na BR-104/PE 4.900.000 26 782 3006 7M88 0026 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento PE-160 - Entroncamento PE-149 (Km 19,8 ao 71,2) - na BR-104/PE - No Estado de Pernambuco 4.900.000 F 4 2 90 0 329 4.900.000 26 782 3006 7S51 Construção de Contorno Rodoviário (Contorno de Mestre Álvaro) em Serra - na BR-101/ES 5.000.000 26 782 3006 7S51 3265 Construção de Contorno Rodoviário (Contorno de Mestre Álvaro) em Serra - na BR-101/ES - No Município de Serra - ES 5.000.000 F 4 2 90 0 329 5.000.000 26 782 3006 7S57 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-163 (Rio Verde de Mato Grosso) - Entroncamento BR-262 (Aquidauana) - na BR-419/MS 24.300.000 26 782 3006 7S57 0054 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-163 (Rio Verde de Mato Grosso) - Entroncamento BR-262 (Aquidauana) - na BR-419/MS - No Estado de Mato Grosso do Sul 24.300.000 F 4 2 90 0 329 24.300.000 26 782 3006 7S73 Adequação de Trecho Rodoviário - Acesso a Onda Verde - Entroncamento SP-355 - na BR-153/SP 9.700.000 26 782 3006 7S73 0035 Adequação de Trecho Rodoviário - Acesso a Onda Verde - Entroncamento SP-355 - na BR-153/SP - No Estado de São Paulo 9.700.000 F 4 2 90 0 329 9.700.000 26 782 3006 7S75 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-226 - Entroncamento BR-101 (Reta Tabajara) - na BR-304/RN 24.300.000 26 782 3006 7S75 0024 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-226 - Entroncamento BR-101 (Reta Tabajara) - na BR-304/RN - No Estado do Rio Grande do Norte 24.300.000 F 4 2 90 0 329 24.300.000 26 782 3006 7S80 Construção de Contorno Rodoviário em Barra do Garças - na BR-070/MT 4.900.000 26 782 3006 7S80 0051 Construção de Contorno Rodoviário em Barra do Garças - na BR-070/MT - No Estado de Mato Grosso 4.900.000 F 4 2 90 0 329 4.900.000 26 782 3006 7U06 Construção de Acesso Rodoviário ao Terminal Portuário de Capuaba - na BR-447/ES 5.000.000 26 782 3006 7U06 0032 Construção de Acesso Rodoviário ao Terminal Portuário de Capuaba - na BR-447/ES - No Estado do Espírito Santo 5.000.000 F 4 2 90 0 329 5.000.000 26 782 3006 7U07 Construção de Trecho Rodoviário - Colônia Leopoldina - Ibateguara - na BR-416/AL 7.800.000 26 782 3006 7U07 0027 Construção de Trecho Rodoviário - Colônia Leopoldina - Ibateguara - na BR-416/AL - No Estado de Alagoas 7.800.000 F 4 2 90 0 329 7.800.000 26 782 3006 7V00 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-316 (Início do contorno de Timon) - Povoado Montividel - na BR-226/MA 4.900.000 26 782 3006 7V00 0021 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-316 (Início do contorno de Timon) - Povoado Montividel - na BR-226/MA - No Estado do Maranhão 4.900.000 F 4 2 90 0 329 4.900.000 26 782 3006 7W07 Adequação de Trecho Rodoviário - Castanhal - Santa Maria do Pará - Trevo de Salinópolis - Divisa PA/MA - na BR-316/PA 9.700.000 26 782 3006 7W07 0015 Adequação de Trecho Rodoviário - Castanhal - Santa Maria do Pará - Trevo de Salinópolis - Divisa PA/MA - na BR-316/PA - No Estado do Pará 9.700.000 F 4 2 90 0 329 9.700.000 26 782 3006 7W95 Adequação de Trecho Rodoviário - Teresina - Parnaíba - na BR-343/PI 9.700.000 26 782 3006 7W95 0022 Adequação de Trecho Rodoviário - Teresina - Parnaíba - na BR-343/PI - No Estado do Piauí 9.700.000 F 4 2 90 0 329 9.700.000 26 782 3006 7X42 Adequação da Travessia Urbana de Petrolina nas BR’s-407/428/PE 20.000.000 26 782 3006 7X42 1689 Adequação da Travessia Urbana de Petrolina nas BR’s-407/428/PE - No Município de Petrolina - PE 20.000.000 F 4 2 90 0 300 20.000.000 26 782 3006 7X75 Adequação de Trecho Rodoviário - Fim das obras de duplicação - Estádio Municipal (Demerval Lobão) - na BR-316/PI 4.900.000 26 782 3006 7X75 0022 Adequação de Trecho Rodoviário - Fim das obras de duplicação - Estádio Municipal (Demerval Lobão) - na BR-316/PI - No Estado do Piauí 4.900.000 F 4 2 90 0 329 4.900.000 TOTAL - FISCAL 968.017.902 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 968.017.902 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52121 – Comando do Exército ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 6012 Defesa Nacional 8.000.000 Atividades 05 153 6012 21A0 Aprestamento das Forças 8.000.000 05 153 6012 21A0 0001 Aprestamento das Forças - Nacional 8.000.000 F 3 2 90 0 100 8.000.000 TOTAL – FISCAL 8.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL – GERAL 8.000.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52931 - Fundo Naval ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 6012 Defesa Nacional 14.464.700 Atividades 05 125 6012 21BZ Prestação de Auxílios à Navegação 14.464.700 05 125 6012 21BZ 0001 Prestação de Auxílios à Navegação - Nacional 14.464.700 F 3 1 90 0 100 14.464.700 TOTAL - FISCAL 14.464.700 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 14.464.700 ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2223 A Hora do Turismo 30.000.000 Projetos 23 695 2223 10V0 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística 30.000.000 23 695 2223 10V0 0001 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Nacional 30.000.000 F 4 2 40 0 300 30.000.000 TOTAL - FISCAL 30.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 30.000.000 ÓRGÃO: 55000 - Ministério da Cidadania UNIDADE: 55101 - Ministério da Cidadania - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5026 Esporte 7.000.000 Projetos 27 812 5026 5450 Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer 7.000.000 27 812 5026 5450 0001 Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer - Nacional 7.000.000 F 4 2 40 0 329 7.000.000 TOTAL - FISCAL 7.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 7.000.000 ÓRGÃO: 55000 - Ministério da Cidadania UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5031 Proteção Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 60.000.000 Atividades 08 244 5031 219G Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 60.000.000 08 244 5031 219G 0001 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Nacional 60.000.000 S 3 2 41 0 329 30.000.000 S 4 2 41 0 329 30.000.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 60.000.000 TOTAL - GERAL 60.000.000 ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União UNIDADE: 71905 - Fundo de Garantia à Exportação - Recursos sob Supervisão do Ministério da Economia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 163.444.517 Operações Especiais 28 846 0909 0027 Pagamentos no âmbito do Seguro de Crédito à Exportação 163.444.517 28 846 0909 0027 0001 Pagamentos no âmbito do Seguro de Crédito à Exportação - Nacional 156.900.000 F 3 2 90 0 380 156.900.000 28 846 0909 0027 0002 Pagamentos no âmbito do Seguro de Crédito à Exportação - Exterior 6.544.517 F 3 2 90 0 380 6.544.517 TOTAL - FISCAL 163.444.517 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 163.444.517 ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20101 - Presidência da República ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 17.400.000 Atividades 04 122 0032 6662 Formulação e Desenvolvimento de Políticas e Estratégias de Longo Prazo 500.000 04 122 0032 6662 0001 Formulação e Desenvolvimento de Políticas e Estratégias de Longo Prazo - Nacional 500.000 F 3 2 90 0 100 500.000 Projetos 04 211 0032 15ST Acessão à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE 16.900.000 04 211 0032 15ST 0002 Acessão à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE - Exterior 16.900.000 F 3 2 90 0 100 16.900.000 2201 Brasil Moderniza 1.000.000 Atividades 04 122 2201 21AN Coordenação, Elaboração e Proposições para Modernização do Estado 1.000.000 04 122 2201 21AN 0001 Coordenação, Elaboração e Proposições para Modernização do Estado - Nacional 1.000.000 F 3 2 90 0 100 1.000.000 4002 Segurança Institucional 1.000.000 Atividades 04 122 4002 4693 Segurança Institucional do Presidente da República e do Vice-Presidente da República, Respectivos Familiares, e Outras Autoridades 1.000.000 04 122 4002 4693 0001 Segurança Institucional do Presidente da República e do Vice-Presidente da República, Respectivos Familiares, e Outras Autoridades - Nacional 1.000.000 F 3 2 90 0 100 1.000.000 TOTAL – FISCAL 19.400.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 19.400.000 ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20118 - Agência Brasileira de Inteligência - ABIN ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 4002 Segurança Institucional 2.300.000 Atividades 04 183 4002 2684 Ações de Inteligência 2.300.000 04 183 4002 2684 0001 Ações de Inteligência - Nacional 2.300.000 F 4 2 90 0 100 2.300.000 TOTAL - FISCAL 2.300.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.300.000 ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20204 - Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2201 Brasil Moderniza 2.000.000 Atividades 04 125 2201 217Z Gestão do Sistema Nacional de Certificação Digital da Infraestrutura de Chaves Públicas - ICP - Brasil e de outras tecnologias de segurança da informação e identificação digital 2.000.000 04 125 2201 217Z 0001 Gestão do Sistema Nacional de Certificação Digital da Infraestrutura de Chaves Públicas - ICP - Brasil e de outras tecnologias de segurança da informação e identificação digital - Nacional 2.000.000 F 3 2 90 0 100 202.690 F 4 2 90 0 100 1.797.310 TOTAL - FISCAL 2.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.000.000 ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20927 - Fundo de Imprensa Nacional ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 4001 Comunicação Pública e Divulgação de Atos e Matérias do Governo Federal 2.000.000 Atividades 04 662 4001 2804 Publicações Oficiais 2.000.000 04 662 4001 2804 0001 Publicações Oficiais - Nacional 2.000.000 F 3 2 90 0 150 147.366 F 4 2 90 0 150 1.852.634 TOTAL - FISCAL 2.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.000.000 ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.352.606 Atividades 20 122 0032 2000 Administração da Unidade 1.152.606 20 122 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 1.152.606 F 3 2 90 0 100 458.135 F 4 2 90 0 100 694.471 20 131 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 200.000 20 131 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 200.000 F 3 2 90 0 100 200.000 1031 Agropecuária Sustentável 2.074.170 Atividades 20 608 1031 20ZY Desenvolvimento Sustentável da Cadeia Produtiva do Cacau 349.261 20 608 1031 20ZY 0001 Desenvolvimento Sustentável da Cadeia Produtiva do Cacau - Nacional 349.261 F 3 2 90 0 150 37.281 F 4 2 90 0 150 311.980 20 606 1031 210V Promoção e Fortalecimento da Estruturação Produtiva da Agricultura Familiar, Pequenos e Médios Produtores Rurais 389.780 20 606 1031 210V 0001 Promoção e Fortalecimento da Estruturação Produtiva da Agricultura Familiar, Pequenos e Médios Produtores Rurais - Nacional 389.780 F 3 2 90 0 100 89.780 F 3 2 90 0 176 125.000 F 4 2 90 0 176 175.000 21 606 1031 21B6 Assistência Técnica e Extensão Rural 500.000 21 606 1031 21B6 0001 Assistência Técnica e Extensão Rural - Nacional 500.000 F 3 2 90 0 176 500.000 20 631 1031 21B7 Gestão e Operacionalização do Terra Brasil 30.000 20 631 1031 21B7 0001 Gestão e Operacionalização do Terra Brasil - Nacional 30.000 F 3 2 90 0 100 30.000 20 606 1031 21B8 Desenvolvimento Sustentável da Bioeconomia 140.000 20 606 1031 21B8 0001 Desenvolvimento Sustentável da Bioeconomia - Nacional 140.000 F 3 2 90 0 100 105.000 F 4 2 90 0 100 35.000 20 608 1031 21B9 Promoção e Fortalecimento da Comercialização e Acesso aos Mercados 210.000 20 608 1031 21B9 0001 Promoção e Fortalecimento da Comercialização e Acesso aos Mercados - Nacional 210.000 F 3 2 90 0 176 90.000 F 4 2 90 0 176 120.000 20 608 1031 8622 Promoção do Cooperativismo e Associativismo para o Desenvolvimento Agropecuário 190.000 20 608 1031 8622 0001 Promoção do Cooperativismo e Associativismo para o Desenvolvimento Agropecuário - Nacional 190.000 F 3 2 90 0 176 190.000 Operações Especiais 20 608 1031 0080 Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel de Embarcações Pesqueiras (Lei nº 9.445, de 1997) 265.129 20 608 1031 0080 0001 Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel de Embarcações Pesqueiras (Lei nº 9.445, de 1997) - Nacional 265.129 F 3 2 90 0 174 265.129 1040 Governança Fundiária 369.836 Atividades 20 127 1040 211C Reforma Agrária e Regularização Fundiária 369.836 20 127 1040 211C 0001 Reforma Agrária e Regularização Fundiária - Nacional 369.836 F 3 2 90 0 100 369.836 2217 Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano 9.893 Atividades 20 541 2217 20M4 Apoio à Implementação de Políticas Agroambientais 9.893 20 541 2217 20M4 0001 Apoio à Implementação de Políticas Agroambientais - Nacional 9.893 F 3 2 90 0 100 9.893 6011 Cooperação com o Desenvolvimento Nacional 84.830 Atividades 20 366 6011 8425 Apoio ao Projeto Rondon 84.830 20 366 6011 8425 0001 Apoio ao Projeto Rondon - Nacional 84.830 F 3 2 90 0 100 84.830 TOTAL - FISCAL 3.891.335 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.891.335 ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento UNIDADE: 22106 - Serviço Florestal Brasileiro - SFB ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 255.416 Atividades 18 122 0032 2000 Administração da Unidade 255.416 18 122 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 255.416 F 3 2 90 0 100 255.416 TOTAL - FISCAL 255.416 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 255.416 ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento UNIDADE: 22201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.323.696 Atividades 21 122 0032 2000 Administração da Unidade 2.323.696 21 122 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 2.323.696 F 3 2 90 0 176 2.323.696 TOTAL - FISCAL 2.323.696 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.323.696 ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento UNIDADE: 22906 - Fundo de Defesa da Economia Cafeeira ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 1031 Agropecuária Sustentável 65.868 Atividades 20 608 1031 20Y8 Desenvolvimento da Cafeicultura 65.868 20 608 1031 20Y8 0001 Desenvolvimento da Cafeicultura - Nacional 65.868 F 3 2 90 0 180 65.868 TOTAL - FISCAL 65.868 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 65.868 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2204 Brasil na Fronteira do Conhecimento 86.082.731 Atividades 19 571 2204 212H Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) 85.679.952 19 571 2204 212H 0001 Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional 85.679.952 F 3 2 50 0 100 85.679.952 Projetos 19 571 2204 14XT Expansão das Instalações Física e Laboratorial do LNNano, por Organização Social (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) 402.779 19 571 2204 14XT 0035 Expansão das Instalações Física e Laboratorial do LNNano, por Organização Social (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - No Estado de São Paulo 402.779 F 3 2 50 0 100 402.779 TOTAL - FISCAL 86.082.731 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 86.082.731 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia UNIDADE: 25101 - Ministério da Economia - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 16.022 Atividades 04 122 0032 2000 Administração da Unidade 16.022 04 122 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 16.022 F 3 2 90 0 100 16.022 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 10.000.000 Operações Especiais 04 122 0909 00IO Inventariança do Fundo Nacional de Desenvolvimento - FND (Extinto pela Lei nº 12.431, de 2011) 10.000.000 04 122 0909 00IO 0001 Inventariança do Fundo Nacional de Desenvolvimento - FND (Extinto pela Lei nº 12.431, de 2011) - Nacional 10.000.000 F 3 2 90 0 380 10.000.000 2209 Brasil, Nosso Propósito 8.900.000 Atividades 04 127 2209 20U4 Governança do Patrimônio Imobiliário da União 5.000.000 04 127 2209 20U4 0001 Governança do Patrimônio Imobiliário da União - Nacional 5.000.000 F 3 2 90 0 133 5.000.000 04 121 2209 21C5 Elaboração de Estudos e Avaliação de Projetos de Investimentos do Governo Federal 3.900.000 04 121 2209 21C5 0001 Elaboração de Estudos e Avaliação de Projetos de Investimentos do Governo Federal - Nacional 3.900.000 F 3 2 90 0 100 3.900.000 2211 Inserção Econômica Internacional 3.000.000 Atividades 23 125 2211 2022 Análise de Processos contra Práticas Desleais e Ilegais 1.800.000 23 125 2211 2022 0001 Análise de Processos contra Práticas Desleais e Ilegais - Nacional 1.800.000 F 3 2 90 0 186 1.800.000 23 693 2211 20ZO Promoção e Gestão do Comércio Exterior 1.200.000 23 693 2211 20ZO 0001 Promoção e Gestão do Comércio Exterior - Nacional 1.200.000 F 3 2 90 0 186 1.200.000 2212 Melhoria do Ambiente de Negócios e da Produtividade 2.400.000 Atividades 23 691 2212 20TT Promoção do Desenvolvimento do Setor de Comércio e Serviços 146.037 23 691 2212 20TT 0001 Promoção do Desenvolvimento do Setor de Comércio e Serviços - Nacional 146.037 F 3 2 90 0 100 146.037 23 691 2212 210C Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato 902.022 23 691 2212 210C 0001 Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato - Nacional 902.022 F 3 2 90 0 100 902.022 22 661 2212 210D Fomento à Inovação e às Tecnologias Inovadoras 873.978 22 661 2212 210D 0001 Fomento à Inovação e às Tecnologias Inovadoras - Nacional 873.978 F 3 2 90 0 100 873.978 22 661 2212 210E Promoção do Desenvolvimento Industrial 458.681 22 661 2212 210E 0001 Promoção do Desenvolvimento Industrial - Nacional 458.681 F 3 2 90 0 100 458.681 22 125 2212 2692 Fiscalização do Cumprimento das Contrapartidas pelas Empresas Habilitadas em Programas de Política Industrial com Benefícios Fiscais 19.282 22 125 2212 2692 0001 Fiscalização do Cumprimento das Contrapartidas pelas Empresas Habilitadas em Programas de Política Industrial com Benefícios Fiscais - Nacional 19.282 F 3 2 90 0 100 19.282 TOTAL - FISCAL 24.316.022 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 24.316.022 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia UNIDADE: 25203 - Comissão de Valores Mobiliários ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 500.000 Atividades 04 122 0032 2000 Administração da Unidade 500.000 04 122 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 500.000 F 3 2 90 0 174 500.000 2215 Política Econômica e Equilíbrio Fiscal 1.500.000 Atividades 04 125 2215 210J Supervisão do Mercado de Valores Mobiliários 1.500.000 04 125 2215 210J 0001 Supervisão do Mercado de Valores Mobiliários - Nacional 1.500.000 F 3 2 90 0 174 1.500.000 TOTAL - FISCAL 2.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.000.000 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia UNIDADE: 25301 - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.000.000 Atividades 04 122 0032 2000 Administração da Unidade 5.000.000 04 122 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 5.000.000 F 3 2 90 0 100 5.000.000 TOTAL - FISCAL 5.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 5.000.000 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia UNIDADE: 25302 - Fundação Escola Nacional de Administração Pública ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.000.000 Atividades 04 122 0032 2000 Administração da Unidade 3.000.000 04 122 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 3.000.000 F 3 2 90 0 350 3.000.000 TOTAL - FISCAL 3.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.000.000 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia UNIDADE: 25915 - Fundo de Amparo ao Trabalhador ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2210 Empregabilidade 3.815.837 Atividades 11 333 2210 20JT Gestão do Sistema Nacional de Emprego - Sine 2.728.438 11 333 2210 20JT 0001 Gestão do Sistema Nacional de Emprego - Sine - Nacional 2.728.438 S 3 2 31 0 180 2.214.424 S 3 2 41 0 180 453.582 S 3 2 90 0 180 60.432 11 333 2210 20Z1 Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores 954.004 11 333 2210 20Z1 0001 Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores - Nacional 954.004 S 3 2 31 0 180 712.931 S 3 2 41 0 180 162.226 S 3 2 90 0 180 78.847 11 334 2210 2B12 Fomento à Inclusão Produtiva 133.395 11 334 2210 2B12 0001 Fomento à Inclusão Produtiva - Nacional 133.395 S 3 2 41 0 180 114.320 S 3 2 90 0 180 19.075 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 3.815.837 TOTAL - GERAL 3.815.837 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 16.939.334 Atividades 12 122 0032 20RH Gerenciamento das Políticas de Educação 7.000.000 12 122 0032 20RH 0001 Gerenciamento das Políticas de Educação - Nacional 7.000.000 F 3 2 90 8 100 46.891 F 3 2 90 8 136 5.600.000 F 3 2 90 8 336 1.353.109 12 571 0032 212H Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) 9.939.334 12 571 0032 212H 0001 Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional 9.939.334 F 3 2 50 8 100 9.939.334 5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 428.259 Atividades 12 364 5013 6344 Regulação e Supervisão dos Cursos de Graduação e de Instituições Públicas e Privadas de Ensino Superior 428.259 12 364 5013 6344 0001 Regulação e Supervisão dos Cursos de Graduação e de Instituições Públicas e Privadas de Ensino Superior - Nacional 428.259 F 3 2 90 8 100 428.259 TOTAL - FISCAL 17.367.593 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 17.367.593 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5011 Educação Básica de Qualidade 13.000.000 Operações Especiais 12 368 5011 00O0 Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica 3.000.000 12 368 5011 00O0 0001 Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica - Nacional 3.000.000 F 3 2 90 8 142 3.000.000 12 368 5011 0509 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica 10.000.000 12 368 5011 0509 0001 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - Nacional 10.000.000 F 3 2 90 8 142 10.000.000 6015 Educação Infantil 32.844.436 Projetos 12 365 6015 12KU Apoio à implantação de escolas para educação infantil 32.844.436 12 365 6015 12KU 0001 Apoio à implantação de escolas para educação infantil - Nacional 32.844.436 F 4 2 40 8 108 32.844.436 TOTAL - FISCAL 45.844.436 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 45.844.436 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32101 - Ministério de Minas e Energia - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.770.958 Atividades 25 131 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 100.000 25 131 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 100.000 F 3 2 90 0 134 100.000 Projetos 25 572 0032 13E4 Projeto de Assistência Técnica aos Setores de Energia e Mineral - META II 2.670.958 25 572 0032 13E4 0001 Projeto de Assistência Técnica aos Setores de Energia e Mineral - META II - Nacional 2.670.958 F 3 2 90 0 148 2.670.958 3001 Energia Elétrica 150.000 Atividades 25 752 3001 21BA Coordenação das ações de gestão e monitoramento do setor elétrico 100.000 25 752 3001 21BA 0001 Coordenação das ações de gestão e monitoramento do setor elétrico - Nacional 100.000 F 3 2 90 0 134 100.000 25 121 3001 4897 Planejamento do Setor Energético 50.000 25 121 3001 4897 0001 Planejamento do Setor Energético - Nacional 50.000 F 3 2 90 0 100 50.000 3002 Geologia, Mineração e Transformação Mineral 100.000 Atividades 22 663 3002 20TZ Desenvolvimento Sustentável e Tecnológico da Mineração 89.843 22 663 3002 20TZ 0001 Desenvolvimento Sustentável e Tecnológico da Mineração - Nacional 89.843 F 3 2 90 0 100 89.843 22 663 3002 4887 Gestão das Políticas de Geologia, Mineração e Transformação Mineral 10.157 22 663 3002 4887 0001 Gestão das Políticas de Geologia, Mineração e Transformação Mineral - Nacional 10.157 F 3 2 90 0 100 10.157 3003 Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis 100.000 Atividades 25 121 3003 4892 Planejamento dos Setores de Petróleo, Derivados, Gás Natural e Biocombustíveis 100.000 25 121 3003 4892 0001 Planejamento dos Setores de Petróleo, Derivados, Gás Natural e Biocombustíveis - Nacional 100.000 F 3 2 90 0 100 100.000 TOTAL - FISCAL 3.120.958 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.120.958 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32202 - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 200.000 Atividades 22 128 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 200.000 22 128 0032 4572 0001 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional 200.000 F 3 2 90 0 142 200.000 2218 Gestão de Riscos e de Desastres 150.000 Atividades 22 127 2218 20L9 Levantamentos, Estudos, Previsão e Alerta de Eventos Hidrológicos Críticos 50.000 22 127 2218 20L9 0001 Levantamentos, Estudos, Previsão e Alerta de Eventos Hidrológicos Críticos - Nacional 50.000 F 3 2 90 0 142 50.000 22 127 2218 20LA Mapeamento Geológico-geotécnico em Municípios Críticos com Relação a Riscos Geológicos 100.000 22 127 2218 20LA 0001 Mapeamento Geológico-geotécnico em Municípios Críticos com Relação a Riscos Geológicos - Nacional 100.000 F 3 2 90 0 142 100.000 2221 Recursos Hídricos 50.000 Atividades 22 544 2221 2397 Levantamentos Hidrogeológicos, Estudos Integrados em Recursos Hídricos para Gestão e Ampliação da Oferta Hídrica 50.000 22 544 2221 2397 0001 Levantamentos Hidrogeológicos, Estudos Integrados em Recursos Hídricos para Gestão e Ampliação da Oferta Hídrica - Nacional 50.000 F 3 2 90 0 142 50.000 3002 Geologia, Mineração e Transformação Mineral 600.000 Atividades 22 663 3002 21BB Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nas Geociências e Setor Mineral 200.000 22 663 3002 21BB 0001 Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nas Geociências e Setor Mineral - Nacional 200.000 F 3 2 90 0 142 200.000 22 663 3002 2399 Avaliação dos Recursos Minerais do Brasil 200.000 22 663 3002 2399 0001 Avaliação dos Recursos Minerais do Brasil - Nacional 200.000 F 3 2 90 0 142 200.000 22 663 3002 2B53 Produção Laboratorial de Análises Minerais - Rede LAMIN 200.000 22 663 3002 2B53 0001 Produção Laboratorial de Análises Minerais - Rede LAMIN - Nacional 200.000 F 3 2 90 0 150 200.000 TOTAL - FISCAL 1.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.000.000 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32314 - Empresa de Pesquisa Energética - EPE ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.409.708 Atividades 25 122 0032 2000 Administração da Unidade 2.301.011 25 122 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 2.301.011 F 3 2 90 0 350 2.301.011 25 122 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 108.697 25 122 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 108.697 F 3 2 90 0 100 1.850 F 3 2 90 0 350 106.847 3001 Energia Elétrica 2.690.292 Atividades 25 752 3001 20LF Estudos de Inventário e Viabilidade para Expansão da Geração Hidrelétrica 1.835.139 25 752 3001 20LF 0001 Estudos de Inventário e Viabilidade para Expansão da Geração Hidrelétrica - Nacional 1.835.139 F 3 2 90 0 100 454.032 F 3 2 90 0 350 1.381.107 25 121 3001 20LI Estudos para o Planejamento do Setor Energético 855.153 25 121 3001 20LI 0001 Estudos para o Planejamento do Setor Energético - Nacional 855.153 F 3 2 90 0 100 58.946 F 3 2 90 0 350 796.207 TOTAL - FISCAL 5.100.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 5.100.000 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32398 - Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 3001 Energia Elétrica 700.000 Atividades 25 751 3001 21BE Fabricação de equipamentos destinados a indústria de petróleo e gás, offshore e outros 700.000 25 751 3001 21BE 0001 Fabricação de equipamentos destinados a indústria de petróleo e gás, offshore e outros - Nacional 700.000 F 3 2 90 0 150 700.000 TOTAL - FISCAL 700.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 700.000 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 40.684.419 Atividades 24 122 0032 2000 Administração da Unidade 684.419 24 122 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 684.419 F 3 2 90 0 100 684.419 24 131 0032 2017 Comunicação Institucional 40.000.000 24 131 0032 2017 0001 Comunicação Institucional - Nacional 40.000.000 F 3 2 90 0 100 40.000.000 TOTAL - FISCAL 40.684.419 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 40.684.419 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41260 - Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 20.000.000 Atividades 24 122 0032 2000 Administração da Unidade 20.000.000 24 122 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 20.000.000 F 3 2 90 0 150 20.000.000 TOTAL - FISCAL 20.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 20.000.000 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41261 - Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 4001 Comunicação Pública e Divulgação de Atos e Matérias do Governo Federal 10.000.000 Atividades 24 722 4001 20B5 Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação 10.000.000 24 722 4001 20B5 0001 Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação - Nacional 10.000.000 F 3 2 90 0 150 4.000.000 F 3 2 91 0 150 1.000.000 F 4 2 90 0 172 5.000.000 TOTAL - FISCAL 10.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 10.000.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 6.799.161 Atividades 05 122 0032 2000 Administração da Unidade 6.799.161 05 122 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 6.799.161 F 3 2 90 0 100 6.799.161 TOTAL - FISCAL 6.799.161 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 6.799.161 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 6012 Defesa Nacional 25.558.112 Projetos 05 151 6012 14T0 Aquisição de Aeronaves de Caça e Sistemas Afins - Projeto FX-2 25.558.112 05 151 6012 14T0 0001 Aquisição de Aeronaves de Caça e Sistemas Afins - Projeto FX-2 - Nacional 25.558.112 F 4 2 90 0 149 25.558.112 TOTAL - FISCAL 25.558.112 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 25.558.112 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52121 - Comando do Exército ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 6012 Defesa Nacional 22.201.835 Projetos 05 153 6012 13DB Aquisição de Sistemas de Artilharia Antiaérea 4.000.000 05 153 6012 13DB 0001 Aquisição de Sistemas de Artilharia Antiaérea - Nacional 4.000.000 F 4 2 90 0 100 4.000.000 05 126 6012 147F Implantação de Sistema de Defesa Cibernética para a Defesa Nacional 3.600.000 05 126 6012 147F 0001 Implantação de Sistema de Defesa Cibernética para a Defesa Nacional - Nacional 3.600.000 F 3 2 90 0 100 1.480.000 F 4 2 90 0 100 2.120.000 05 153 6012 14T4 Implantação do Projeto Guarani 6.000.000 05 153 6012 14T4 0001 Implantação do Projeto Guarani - Nacional 6.000.000 F 4 2 90 0 100 6.000.000 05 153 6012 156N Obtenção de Meios do Exército 5.000.000 05 153 6012 156N 0001 Obtenção de Meios do Exército - Nacional 5.000.000 F 3 2 90 0 100 4.000.000 F 4 2 90 0 100 1.000.000 05 153 6012 15W6 Implantação do Programa Estratégico do Exército LUCERNA (Prg EE LUCERNA) 3.601.835 05 153 6012 15W6 0001 Implantação do Programa Estratégico do Exército LUCERNA (Prg EE LUCERNA) - Nacional 3.601.835 F 3 2 90 0 100 219.457 F 4 2 90 0 100 3.382.378 TOTAL - FISCAL 22.201.835 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 22.201.835 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52133 - Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 6013 Oceanos, Zona Costeira e Antártica 22.240.892 Projetos 05 571 6013 14ML Reconstrução da Estação Antártica Comandante Ferraz 22.240.892 05 571 6013 14ML 0002 Reconstrução da Estação Antártica Comandante Ferraz - Exterior 22.240.892 F 4 2 90 0 100 22.240.892 TOTAL - FISCAL 22.240.892 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 22.240.892 ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério do Desenvolvimento Regional - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2217 Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano 7.990.000 Atividades 19 571 2217 212H Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) 2.000.000 19 571 2217 212H 0001 Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional 2.000.000 F 3 2 90 0 100 2.000.000 15 121 2217 8874 Apoio ao Planejamento e Gestão Urbana Municipal e Interfederativa 4.000.000 15 121 2217 8874 0001 Apoio ao Planejamento e Gestão Urbana Municipal e Interfederativa - Nacional 4.000.000 F 3 2 90 0 100 4.000.000 Projetos 20 607 2217 12OB Gestão de Projetos Públicos de Irrigação 1.990.000 20 607 2217 12OB 0001 Gestão de Projetos Públicos de Irrigação - Nacional 1.990.000 F 3 2 90 0 100 1.990.000 2221 Recursos Hídricos 29.109.090 Projetos 18 544 2221 10CT Construção do Canal Adutor do Sertão Alagoano 3.181.900 18 544 2221 10CT 0027 Construção do Canal Adutor do Sertão Alagoano - No Estado de Alagoas 3.181.900 F 4 2 30 0 100 3.181.900 18 544 2221 12EP Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional (Eixo Leste) 25.927.190 18 544 2221 12EP 0020 Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional (Eixo Leste) - Na Região Nordeste 25.927.190 F 4 2 90 0 100 25.927.190 TOTAL - FISCAL 37.099.090 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 37.099.090 ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2217 Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano 5.000.000 Projetos 20 607 2217 5260 Implantação do Projeto Público de Irrigação Pontal com 7.811,91 ha no Estado de Pernambuco 5.000.000 20 607 2217 5260 0026 Implantação do Projeto Público de Irrigação Pontal com 7.811,91 ha no Estado de Pernambuco - No Estado de Pernambuco 5.000.000 F 4 2 90 0 100 5.000.000 2221 Recursos Hídricos 22.000.000 Atividades 18 544 2221 214T Gestão, Operação e Manutenção do Projeto de Integração do Rio São Francisco - PISF 14.500.000 18 544 2221 214T 0020 Gestão, Operação e Manutenção do Projeto de Integração do Rio São Francisco - PISF - Na Região Nordeste 14.500.000 F 3 2 90 0 100 14.500.000 Projetos 18 544 2221 109H Construção de Barragens 1.000.000 18 544 2221 109H 0021 Construção de Barragens - No Estado do Maranhão 1.000.000 F 4 2 90 0 100 1.000.000 18 544 2221 10ZW Recuperação Hidroambiental nas Bacias Hidrográficas na Área de Atuação da Codevasf 6.500.000 18 544 2221 10ZW 0001 Recuperação Hidroambiental nas Bacias Hidrográficas na Área de Atuação da Codevasf - Nacional 6.500.000 F 4 2 90 0 100 6.500.000 TOTAL - FISCAL 27.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 27.000.000 ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.796.489 Atividades 23 122 0032 2000 Administração da Unidade 2.796.489 23 122 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 2.796.489 F 3 2 90 0 100 12.650 F 3 2 90 0 174 2.576 F 3 2 90 0 180 48.951 F 3 2 90 0 350 830.669 F 3 2 90 0 374 130.590 F 3 2 90 0 380 1.771.053 2223 A Hora do Turismo 17.534.491 Atividades 23 695 2223 20Y3 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional 5.822.859 23 695 2223 20Y3 0001 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - Nacional 5.822.859 F 3 2 90 0 100 5.822.859 23 695 2223 218H Sustentabilidade, Formalização, Posicionamento e Apoio à Comercialização de Produtos Turísticos 2.046.866 23 695 2223 218H 0001 Sustentabilidade, Formalização, Posicionamento e Apoio à Comercialização de Produtos Turísticos - Nacional 2.046.866 F 3 2 90 0 100 2.046.866 23 695 2223 2C01 Promoção de Investimentos Privados e Financiamento no Setor de Turismo 1.451.716 23 695 2223 2C01 0001 Promoção de Investimentos Privados e Financiamento no Setor de Turismo - Nacional 1.451.716 F 3 2 90 0 100 1.451.716 23 695 2223 4590 Qualificação e Certificação no Turismo 3.019.108 23 695 2223 4590 0001 Qualificação e Certificação no Turismo - Nacional 3.019.108 F 3 2 90 0 100 3.019.108 Projetos 23 695 2223 10V0 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística 1.997 23 695 2223 10V0 0001 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Nacional 1.997 F 3 2 90 0 100 1.997 23 695 2223 15P0 Apoio para Pavimentação e Urbanização da Estrada Parque Rota Ecológica - Trecho de 23,5 km da Rodovia AL-101 1.656.763 23 695 2223 15P0 0027 Apoio para Pavimentação e Urbanização da Estrada Parque Rota Ecológica - Trecho de 23,5 km da Rodovia AL-101 - No Estado de Alagoas 1.656.763 F 4 2 30 0 100 1.656.763 23 695 2223 15P1 Apoio à Construção da Segunda Etapa do Galpão Fábrica do Samba 1.667.983 23 695 2223 15P1 3928 Apoio à Construção da Segunda Etapa do Galpão Fábrica do Samba - No Município de São Paulo - SP 1.667.983 F 4 2 40 0 100 1.667.983 23 695 2223 15P3 Apoio para Implantação e Pavimentação da Estrada Parque Barra de Santo Antônio - Barra de Camaragibe: trecho da Rodovia AL-101 1.488.753 23 695 2223 15P3 0027 Apoio para Implantação e Pavimentação da Estrada Parque Barra de Santo Antônio - Barra de Camaragibe: trecho da Rodovia AL-101 - No Estado de Alagoas 1.488.753 F 4 2 30 0 100 1.488.753 23 695 2223 7XB6 Apoio para Requalificação da Orla do Rio Branco/Bacia do Caxangá 378.446 23 695 2223 7XB6 0238 Apoio para Requalificação da Orla do Rio Branco/Bacia do Caxangá - No Município de Boa Vista - RR 378.446 F 4 2 40 0 100 378.446 5025 Cultura 13.495.156 Atividades 13 392 5025 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 1.564.748 13 392 5025 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 1.564.748 F 3 2 90 0 100 1.564.748 13 392 5025 20ZG Formulação e Gestão da Política Cultural 2.719.388 13 392 5025 20ZG 0001 Formulação e Gestão da Política Cultural - Nacional 2.719.388 F 3 2 90 0 100 2.719.388 13 571 5025 212H Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) 2.186.889 13 571 5025 212H 0001 Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional 2.186.889 F 3 2 50 0 100 2.186.889 13 392 5025 215G Implementação da Política Nacional de Cultura Viva 2.776.218 13 392 5025 215G 0001 Implementação da Política Nacional de Cultura Viva - Nacional 2.776.218 F 3 2 90 0 100 2.776.218 13 392 5025 218A Inovação, Difusão e Ampliação do Acesso à Produção Audiovisual Brasileira 800.000 13 392 5025 218A 0001 Inovação, Difusão e Ampliação do Acesso à Produção Audiovisual Brasileira - Nacional 800.000 F 3 2 90 0 100 800.000 13 392 5025 219S Desenvolvimento e Fortalecimento da Economia Criativa 1.600.112 13 392 5025 219S 0001 Desenvolvimento e Fortalecimento da Economia Criativa - Nacional 1.600.112 F 3 2 90 0 100 1.600.112 Projetos 13 392 5025 14U2 Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais 1.847.801 13 392 5025 14U2 0001 Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional 1.847.801 F 3 2 90 0 100 1.847.801 TOTAL - FISCAL 33.826.136 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 33.826.136 ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo UNIDADE: 54203 - Fundação Biblioteca Nacional - BN ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 500.000 Atividades 13 122 0032 2000 Administração da Unidade 500.000 13 122 0032 2000 0033 Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro 500.000 F 3 2 90 0 100 500.000 TOTAL - FISCAL 500.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 500.000 ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo UNIDADE: 54205 - Fundação Nacional de Artes ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5025 Cultura 600.000 Atividades 13 392 5025 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 600.000 13 392 5025 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 600.000 F 3 2 90 0 100 600.000 TOTAL - FISCAL 600.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 600.000 ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo UNIDADE: 54206 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 604.529 Atividades 13 128 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 604.529 13 128 0032 4572 0001 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional 604.529 F 3 2 90 0 100 604.529 TOTAL - FISCAL 604.529 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 604.529 ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo UNIDADE: 54902 - Fundo Nacional de Cultura ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5025 Cultura 23.214.310 Atividades 13 392 5025 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 4.689.613 13 392 5025 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 4.689.613 F 3 2 30 0 118 1.319.343 F 3 2 40 0 118 1.500.000 F 3 2 90 0 118 1.870.270 13 391 5025 20ZH Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro 3.000.000 13 391 5025 20ZH 0001 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional 3.000.000 F 3 2 40 0 118 3.000.000 13 392 5025 20ZK Administração dos Investimentos, Financiamentos e Atividades do Fundo Setorial do Audiovisual – Lei nº 11.437, de 2006 9.524.697 13 392 5025 20ZK 0001 Administração dos Investimentos, Financiamentos e Atividades do Fundo Setorial do Audiovisual – Lei nº 11.437, de 2006 - Nacional 9.524.697 F 3 2 90 0 130 8.614.697 F 3 2 90 0 178 910.000 13 392 5025 8106 Apoio a Projetos Audiovisuais Específicos - Fundo Setorial do Audiovisual 3.000.000 13 392 5025 8106 0001 Apoio a Projetos Audiovisuais Específicos - Fundo Setorial do Audiovisual - Nacional 3.000.000 F 3 2 60 0 130 3.000.000 Projetos 13 392 5025 14U2 Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais 3.000.000 13 392 5025 14U2 0001 Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional 3.000.000 F 4 2 30 0 118 1.500.000 F 4 2 40 0 118 1.500.000 TOTAL - FISCAL 23.214.310 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 23.214.310 ÓRGÃO: 55000 - Ministério da Cidadania UNIDADE: 55101 - Ministério da Cidadania - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5024 Atenção Integral à Primeira Infância 50.000.000 Atividades 08 243 5024 217M Desenvolvimento Integral na Primeira Infância - Criança Feliz 50.000.000 08 243 5024 217M 0001 Desenvolvimento Integral na Primeira Infância - Criança Feliz - Nacional 50.000.000 S 3 2 41 0 153 50.000.000 5026 Esporte 10.000.000 Operações Especiais 27 811 5026 09HW Concessão de Bolsa a Atletas 10.000.000 27 811 5026 09HW 0001 Concessão de Bolsa a Atletas - Nacional 10.000.000 F 3 2 90 0 118 10.000.000 5027 Inclusão Produtiva de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social 6.000.000 Atividades 08 244 5027 20GG Promoção da Inclusão Produtiva de Famílias em Situação de Pobreza 3.000.000 08 244 5027 20GG 0001 Promoção da Inclusão Produtiva de Famílias em Situação de Pobreza - Nacional 3.000.000 S 3 2 90 0 153 3.000.000 11 334 5027 215F Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária 3.000.000 11 334 5027 215F 0001 Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária - Nacional 3.000.000 F 3 2 40 0 100 1.120.000 F 3 2 50 0 100 592.723 F 4 2 50 0 100 1.287.277 5033 Segurança Alimentar e Nutricional 34.000.000 Atividades 08 244 5033 20GD Inclusão Produtiva Rural 4.000.000 08 244 5033 20GD 0001 Inclusão Produtiva Rural - Nacional 4.000.000 S 3 2 90 0 153 4.000.000 08 511 5033 8948 Apoio à Implantação de Equipamentos e de Tecnologia Social de Acesso à Água para Consumo Humano e Produção de Alimentos 30.000.000 08 511 5033 8948 0001 Apoio à Implantação de Equipamentos e de Tecnologia Social de Acesso à Água para Consumo Humano e Produção de Alimentos - Nacional 30.000.000 S 3 2 30 0 153 10.000.000 S 4 2 30 0 153 20.000.000 TOTAL - FISCAL 13.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 87.000.000 TOTAL - GERAL 100.000.000 ÓRGÃO: 55000 - Ministério da Cidadania UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5031 Proteção Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 150.000.000 Atividades 08 244 5031 219E Ações de Proteção Social Básica 90.000.000 08 244 5031 219E 0001 Ações de Proteção Social Básica - Nacional 30.000.000 S 3 2 41 0 139 15.000.000 S 3 2 41 0 153 15.000.000 08 244 5031 219E 0015 Ações de Proteção Social Básica - No Estado do Pará 6.000.000 S 3 2 41 0 153 6.000.000 08 244 5031 219E 0021 Ações de Proteção Social Básica - No Estado do Maranhão 10.000.000 S 3 2 41 0 153 10.000.000 08 244 5031 219E 0023 Ações de Proteção Social Básica - No Estado do Ceará 5.000.000 S 3 2 41 0 153 5.000.000 08 244 5031 219E 0031 Ações de Proteção Social Básica - No Estado de Minas Gerais 15.000.000 S 3 2 41 0 153 15.000.000 08 244 5031 219E 0035 Ações de Proteção Social Básica - No Estado de São Paulo 15.000.000 S 3 2 41 0 153 15.000.000 08 244 5031 219E 0043 Ações de Proteção Social Básica - No Estado do Rio Grande do Sul 9.000.000 S 3 2 41 0 153 9.000.000 08 244 5031 219F Ações de Proteção Social Especial 60.000.000 08 244 5031 219F 0001 Ações de Proteção Social Especial - Nacional 10.100.000 S 3 2 41 0 153 10.100.000 08 244 5031 219F 0015 Ações de Proteção Social Especial - No Estado do Pará 1.400.000 S 3 2 41 0 153 1.400.000 08 244 5031 219F 0021 Ações de Proteção Social Especial - No Estado do Maranhão 987.386 S 3 2 41 0 153 987.386 08 244 5031 219F 0023 Ações de Proteção Social Especial - No Estado do Ceará 2.000.000 S 3 2 41 0 153 2.000.000 08 244 5031 219F 0024 Ações de Proteção Social Especial - No Estado do Rio Grande do Norte 861.314 S 3 2 41 0 153 861.314 08 244 5031 219F 0025 Ações de Proteção Social Especial - No Estado da Paraíba 1.500.000 S 3 2 41 0 153 1.500.000 08 244 5031 219F 0026 Ações de Proteção Social Especial - No Estado de Pernambuco 3.000.000 S 3 2 41 0 153 3.000.000 08 244 5031 219F 0027 Ações de Proteção Social Especial - No Estado de Alagoas 700.000 S 3 2 41 0 153 700.000 08 244 5031 219F 0029 Ações de Proteção Social Especial - No Estado da Bahia 3.000.000 S 3 2 41 0 153 3.000.000 08 244 5031 219F 0031 Ações de Proteção Social Especial - No Estado de Minas Gerais 8.038.050 S 3 2 41 0 153 8.038.050 08 244 5031 219F 0032 Ações de Proteção Social Especial - No Estado do Espírito Santo 700.000 S 3 2 41 0 153 700.000 08 244 5031 219F 0033 Ações de Proteção Social Especial - No Estado do Rio de Janeiro 5.000.000 S 3 2 41 0 153 5.000.000 08 244 5031 219F 0035 Ações de Proteção Social Especial - No Estado de São Paulo 11.000.000 S 3 2 41 0 153 11.000.000 08 244 5031 219F 0041 Ações de Proteção Social Especial - No Estado do Paraná 5.000.000 S 3 2 41 0 153 5.000.000 08 244 5031 219F 0042 Ações de Proteção Social Especial - No Estado de Santa Catarina 1.463.550 S 3 2 41 0 153 1.463.550 08 244 5031 219F 0043 Ações de Proteção Social Especial - No Estado do Rio Grande do Sul 3.849.700 S 3 2 41 0 153 3.849.700 08 244 5031 219F 0051 Ações de Proteção Social Especial - No Estado de Mato Grosso 700.000 S 3 2 41 0 153 700.000 08 244 5031 219F 0054 Ações de Proteção Social Especial - No Estado de Mato Grosso do Sul 700.000 S 3 2 41 0 153 700.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 150.000.000 TOTAL - GERAL 150.000.000 ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União UNIDADE: 71101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Economia ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 109.500.000 Operações Especiais 28 846 0910 0128 Contribuição à Organização das Nações Unidas - ONU (MRE) 109.500.000 28 846 0910 0128 0002 Contribuição à Organização das Nações Unidas - ONU (MRE) - Exterior 109.500.000 F 3 2 80 0 100 109.500.000 0999 Reserva de Contingência 14.464.700 Operações Especiais 99 999 0999 0Z01 Reserva de Contingência Fiscal - Primária 14.464.700 99 999 0999 0Z01 0001 Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Nacional 14.464.700 F 1 1 90 0 100 14.464.700 TOTAL - FISCAL 123.964.700 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 123.964.700 ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União UNIDADE: 71104 - Remuneração de Agentes Financeiros - Recursos sob Supervisão do Ministério da Economia ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0911 Operações Especiais - Remuneração de Agentes Financeiros 72.404.979 Operações Especiais 28 846 0911 00M4 Remuneração a Agentes Financeiros 72.404.979 28 846 0911 00M4 0001 Remuneração a Agentes Financeiros - Nacional 72.404.979 F 3 2 90 0 100 72.404.979 TOTAL - FISCAL 72.404.979 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 72.404.979 ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito UNIDADE: 74912 - Recursos sob Supervisão do Fundo Nacional de Cultura ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5025 Cultura 1.500.000 Atividades 13 392 5025 20ZK Administração dos Investimentos, Financiamentos e Atividades do Fundo Setorial do Audiovisual – Lei nº 11.437, de 2006 1.500.000 13 392 5025 20ZK 0001 Administração dos Investimentos, Financiamentos e Atividades do Fundo Setorial do Audiovisual – Lei nº 11.437, de 2006 - Nacional 1.500.000 F 3 2 90 0 130 1.500.000 TOTAL - FISCAL 1.500.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.500.000 ÓRGÃO: 81000 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos UNIDADE: 81101 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5034 Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos 15.600.000 Atividades 14 422 5034 21AR Promoção e Defesa de Direitos para Todos 11.918.566 14 422 5034 21AR 0053 Promoção e Defesa de Direitos para Todos - No Distrito Federal 381.729 F 3 2 30 0 144 381.729 14 422 5034 21AR 7057 Promoção e Defesa de Direitos para Todos - Conselho Tutelar - No Distrito Federal 5.381.729 F 4 2 90 0 144 5.381.729 14 422 5034 21AR 7141 Promoção e Defesa de Direitos para Todos - Conselho tutelar - No Estado do Rio de Janeiro 2.581.257 S 4 2 90 0 144 2.581.257 14 422 5034 21AR 7142 Promoção e Defesa de Direitos para Todos - No Estado do Paraná (Aquisição de equipamentos) 2.581.258 S 4 2 30 0 144 2.581.258 14 422 5034 21AR 7143 Promoção e Defesa de Direitos para Todos - Instituto para o Desenvolvimento da Criança e do Adolescente pela Cultura e Esporte - IDECACE - No Estado do Tocantins 992.593 S 3 2 50 0 144 992.593 14 422 5034 21AS Fortalecimento da Família 681.434 14 422 5034 21AS 0001 Fortalecimento da Família - Nacional 681.434 F 4 2 90 0 144 681.434 Projetos 14 422 5034 14XS Implementação da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres 3.000.000 14 422 5034 14XS 1853 Implementação da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres - No Município de Aracaju - SE 3.000.000 F 4 2 30 0 144 3.000.000 TOTAL - FISCAL 9.444.892 TOTAL - SEGURIDADE 6.155.108 TOTAL - GERAL 15.600.000