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processo legislativo” em Conceitos

  • ConceitoExtorsão mediante restrição de liberdade

    O crime é hediondo, conforme alteração legislativa promovida pela Lei n. 13.964. - Súmula Anotada 96 - STJ.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão simples
    • Extorsão mediante restrição de liberdade
  • ConceitoInstrumentos de democracia semidireta

    cultura, de forma que cada indivíduo possa, por si mesmo, julgar qual é a melhor escolha a ser feita.A partir de um processo...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
  • ConceitoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovação

    tecnologia.Participam do SNCTI:- Membros políticos: Executivo (p. ex., Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações Tecnológicas), Legislativo...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
    • Sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação
  • ConceitoPoder executivo

    legislativo (p. ex., poder de iniciativa, de veto ou mesmo de sanção).

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
  • ConceitoOrganização político-administrativa

    vontades que estipula a instituição e regras basilares do modelo federativo, razão pela qual sua modificação depende se processo...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
  • ConceitoModalidades diversas de obrigações

    art. 1.228 e ss.) vizinhança (CC, art. 1.277 e ss.), e especial, como a lei de locação (Lei nº 8.245/91), e Código de Processo...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
  • ConceitoCrimes contra a liberdade sexual

    Superou-se a concepção de tutela da moral e dos costumes nestes delitos, em um processo de avanço na racionalização destes...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes contra a liberdade sexual
  • ConceitoCalúnia

    Debate a doutrina acerca da possibilidade da pessoa jurídica ser vítima do crime, em razão da inovação legislativa que possibilita...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Calúnia