Busca AIConceitosTodas as Áreas“processo cooperativo” em ConceitosConceitoAnterioridade eleitoralO art. 16 da CF/1988 traz a regra da anualidade em matéria eleitoral, ao determinar que a lei que alterar o processo...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosAnterioridade eleitoralConceitoResolução de DisputasTerminada as etapas do processo, o particular vencedor firma contrato de concessão com a Administração Pública (Lei nº 8.987...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoResolução de DisputasConceitoCompetências com sanção do presidente da repúblicalegislativo das espécies normativas constitucionalmente previstas (art. 59, CF).Quanto ao processo legislativo, o Congresso...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalCompetências com sanção do presidente da repúblicaConceitoCrimes de responsabilidadesatual ordem constitucional).Os crimes de responsabilidade são passíveis de impeachment, o qual nada mais é do que o processo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaCrimes de responsabilidadesConceitoCiência, tecnologia e inovaçãode fabricação, agregando valor, qualidade ou novas funcionalidades àquele produto ou processo que de fato resulte num ganho...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoConceitoExceção da verdadepossibilidade do sujeito ativo provar a veracidade do fato imputado por meio de procedimento especial descrito no Código de Processo...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraCalúniaExceção da verdadeConceitoCongresso nacionalconstitucionalmente prevista, ao Poder Legislativo incumbe a função legislativa, ou seja, a responsabilidade de realização do processo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalConceitoDireitos políticosPodem ser representados pelos direitos de votar, ser votado e participar diretamente do processo legislativo.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticos1...293031...45
