“principais dispositivos relacionados ao princípio da primazia” em Conceitos

ConceitoDireito constitucional processual
Referências principais- CÂMARA, Alexandre Freitas. O Novo Processo Civil Brasileiro. 7ª ed.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Constituição e processo
- Direito constitucional processual
ConceitoDuração normal
Referências principais- CASSAR, Vólia Bomfim.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Duração normal
ConceitoPatrimônio cultural brasileiro
sentido, compreende-se patrimônio cultural como um conjunto de bens, materiais ou imateriais, que estão intimamente relacionados...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Cultura
- Patrimônio cultural brasileiro
ConceitoAuxílio-Moradia
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Auxílio-Moradia
ConceitoDefinição de obrigação
Referências principais- GONÇALVES, Carlos Roberto.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Definição de obrigação
ConceitoInternacional
Referências principais- CÂMARA, Alexandre Freitas.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Internacional
ConceitoEconomia processual
Referências principais- CÂMARA, Alexandre Freitas.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Duração razoável do processo
- Economia processual
ConceitoInevitabilidade
Referências principais- CÂMARA, Alexandre Freitas.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Inevitabilidade