Busca AIConceitosTodas as Áreas“principais dispositivos relacionados ao princípio da primazia” em ConceitosConceitoRixaReferências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaRixaConceitoIgualdade processualReferências principais- CÂMARA, Alexandre Freitas.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasIgualdade processualConceitoGarantias do indiciadoReferências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...Processo PenalInquérito policialIndiciamentoGarantias do indiciadoConceitoBem jurídicoReferências principais- FARIAS, Cristiano Chaves de. Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed.CivilBens jurídicosConsiderações geraisBem jurídicoConceitoTermoReferências principais- FARIAS, Cristiano Chaves de. Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed.CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoTermoConceitoVantagensLei nº 8.112/1990, sendo que as vantagens ocupam os dispositivos que vão dos arts. 49 ao 51 (e artigos subsequentes específicos...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensVantagensConceitoImportunação sexualReferências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. Vol 4. 12ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualImportunação sexualConceitoCorrupção de menoresReferências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. Vol 4. 12ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelCorrupção de menores1...495051...156
