“principais dispositivos relacionados ao princípio da primazia” em Conceitos

ConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
preocupações do legislador constituinte foi a de garantir o direito de livre acesso ao Poder Judiciário (princípio da inafastabilidade...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
ConceitoContraditório
Referências principais- CÂMARA, Alexandre Freitas. O Novo Processo Civil Brasileiro. 7ª ed.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Contraditório
ConceitoLegalidade formal
Referências principais- CÂMARA, Alexandre Freitas. O Novo Processo Civil Brasileiro. 7ª ed.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Juridicidade-Legalidade
- Legalidade formal
ConceitoJuiz natural
Referências principais- CÂMARA, Alexandre Freitas.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Juiz natural
ConceitoAlteração de limites
Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Usurpação
- Alteração de limites
ConceitoAmpla defesa
Referências principais- CÂMARA, Alexandre Freitas. O Novo Processo Civil Brasileiro. 7ª ed.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Ampla defesa
ConceitoTipos de ação penal
STJ Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli...
- Penal
- Ação penal
- Tipos de ação penal
ConceitoLegalidade material
Referências principais- CÂMARA, Alexandre Freitas. O Novo Processo Civil Brasileiro. 7ª ed.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Juridicidade-Legalidade
- Legalidade material