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princípios fundamentais” em Conceitos

  • ConceitoConceitos introdut??rios da clt

    13.467/2017, encontra sua fundamento principiol??gico na Constitui????...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdut??rios da clt
  • ConceitoQuanto ao local de execução

    De mais a mais, o art. 7º, da Constituição Federal, também serve de fundamento para a criação, interpretação e aplicação...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
    • Quanto ao local de execução
  • ConceitoObrigação de entregar coisa certa e incerta

    efeito primário a inclusão dos acessórios a ela integrados, ainda que não mencionados (tem-se, assim, a positivação do princípio...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de dar
    • Obrigação de entregar coisa certa e incerta
  • ConceitoJurisdição voluntária

    Seguindo a tripartição de funções oriunda da aplicação do princípio da separação de poderes, a atividade jurisdicional...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Jurisdição voluntária
  • ConceitoDiferença entre prescrição e decadência

    Embora ambos os institutos se refiram a limitações temporais para o exercício de direitos, possuem fundamentos, funções e...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Prescrição e Decadência
    • Diferença entre prescrição e decadência
  • ConceitoAspectos introdutórios

    segundo critérios constitucionais previamente estabelecidos (CÂMARA, Alexandre Freitas, 2021).Conforme antecipado, os princípios...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
  • ConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio

    É fundamental à sobrevivência e sucesso do modelo Federativo que todos os entes federados sejam independentes e autônomos...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Governador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio
  • ConceitoComércio Eletrônico e Consumidor Digital

    comunicam e interagem, mas também reformularam a estrutura dos mercados e o próprio conceito de consumo.A digitalização, fundamentada...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital