Busca AIConceitosTodas as Áreas“princípios fundamentais” em ConceitosConceitoAdministração públicaUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaConceitoVacânciaUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoVacânciaConceitoIndiciado preso nos inquéritos da polícia federalA prorrogação depende de decisão judicial fundamentada....Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciado preso nos inquéritos da polícia federalConceitoElementos constitutivos do direito obrigacionalUma obrigação é constituída, em síntese, por três elementos fundamentais (que não se confundem com suas fontes),...CivilTeoria geral das obrigaçõesElementos constitutivos do direito obrigacionalConceitoPlanos de benefícios da previdência socialOs Planos de Benefícios da Previdência Social no Direito Previdenciário Brasileiro representam um dos pilares fundamentais...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialConceitoHomicídio culposo majoradoA questão da punição pela fuga para evitar prisão em flagrante é de constitucionalidade questionável, em razão do princípio...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio culposo majoradoConceitoProvasA prova é um instrumento fundamental utilizado para demonstrar a veracidade dos fatos alegados pelas partes envolvidas...Processo PenalProvasConceitoDefesa do estado e das instituições democráticasA eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticas1...262728...65