“princípios fundamentais” em Conceitos
- ConceitoPluralismo político
A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Pluralismo político
- ConceitoRepública
pela afirmação da soberania popular, indicando a possibilidade de participação do povo no governo.As características fundamentais...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- República
- ConceitoDireito de ação na constituição e no código de processo civil
processualista passam a ter forte inspiração constitucional, encontrando profunda correlação com direitos e garantias fundamentais...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Constituição e processo
- Direito de ação na constituição e no código de processo civil
- ConceitoFederação
federal são: descentralização política, Constituição rígida como base jurídica, inexistência do direito de secessão (princípio...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- Federação
- ConceitoDignidade da pessoa humana
A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Dignidade da pessoa humana
- ConceitoDireitos políticos
São eles que formam a base dos regimes democráticos.Os direitos políticos compõem os direitos fundamentais, estão previstos...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- ConceitoPartidos políticos
Ao optar pela democracia representativa, surge a necessidade de escolher os representantes,...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Partidos políticos
- ConceitoOportunidade
Por meio de tal princípio é possível, por exemplo, o arquivamento de fatos considerados insignificantes.
- Processo Penal
- Ação penal
- Princípios
- Oportunidade