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princípios fundamentais” em Conceitos

  • ConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdição

    e no consagrado cenário do "rule of law", uma ferramenta a favor da proteção e realização dos direitos e garantias fundamentais...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Ampla defesa e duplo grau de jurisdição
  • ConceitoParidade e proteção ao contraditório substancial

    solução externa para uma pretensão resistida e passa a ser um efetivo instrumento de realização de direitos e garantias fundamentais...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Paridade e proteção ao contraditório substancial
  • ConceitoOrdem cronológica para o julgamento

    e influência constitucional, a qual influencia e altera por completo a visão outrora dada ao processo.Embasada nos princípios...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Ordem cronológica para o julgamento
  • ConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processo

    visão do processo, passa-se este passa a ser uma ferramenta a favor da realização da tutela e garantia dos direitos fundamentais...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Mudança de paradigma do aspecto relacional do processo
  • ConceitoConceito de Duração razoável do processo

    toda nova sistemática da norma adjetiva, o principal objetivo do processo é a realização dos direitos e garantias fundamentais...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito de Duração razoável do processo
  • ConceitoConceito de Duração Razoável do Processo

    toda nova sistemática da norma adjetiva, o principal objetivo do processo é a realização dos direitos e garantias fundamentais...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito de Duração Razoável do Processo
  • ConceitoDuração razoável e tutela juridicional adequada

    5º, LXXVIII) quanto o próprio Código de Processo Civil (art. 4º) elevam a duração razoável do processo à condição de princípio...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Duração razoável e tutela juridicional adequada
  • ConceitoPrimazia do julgamento do mérito recursal

    A atual legislação processual tem forte ligação com as disposições da Constituição Federal e princípios por esta...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Primazia do julgamento do mérito recursal