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princípios fundamentais” em Conceitos

  • ConceitoDevido processo legal substancial

    determinada prestação jurisdicional), mas sim um caminho para um processo justo e apto a realizar direitos e garantias fundamentais...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal substancial
  • ConceitoCooperação nas fases do processo

    pretensão jurisdicional, porém, também se volta a uma função extraordinária, buscando a efetivação e garantia dos direitos fundamentais...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Cooperação nas fases do processo
  • ConceitoDever de uniformização jurisprudencial

    Processo Civil de 1973 também possuía, em menos alcance, forte preocupação principiológica, sendo um dos seus primeiros fundamentos...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Dever de uniformização jurisprudencial
  • ConceitoSistema de precedentes judiciais

    Um dos princípios constitucionais de maior relevância é, sem sombra de dúvidas, o da segurança jurídica.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Sistema de precedentes judiciais
  • ConceitoDevido processo legal como metaprincípio

    fundamentais para o plano prático.Neste contexto, o princípio do devido processo legal merece, em razão do seu poder de...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal como metaprincípio
  • ConceitoFundamentação adequada das decisões judiciais

    Pelo contrário, o processo é, pelo Código de Processo Civil, um instrumento de concretização de direitos e garantias fundamentais...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Fundamentação adequada das decisões judiciais
  • ConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdição

    e no consagrado cenário do "rule of law", uma ferramenta a favor da proteção e realização dos direitos e garantias fundamentais...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Ampla defesa e duplo grau de jurisdição
  • ConceitoParidade e proteção ao contraditório substancial

    solução externa para uma pretensão resistida e passa a ser um efetivo instrumento de realização de direitos e garantias fundamentais...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Paridade e proteção ao contraditório substancial