Busca AIConceitosTodas as Áreas“princípios e diretrizes” em ConceitosConceitoDisposições geraisTratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de.PenalCrimes contra o patrimônioDisposições geraisConceitoApropriação de tesouroTratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação de tesouroConceitoFunções do ministério públicoCurso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoFunções do ministério públicoConceitoDefinição de obrigaçãodo direito obrigacional, remetendo-se, pois, à função social da obrigação e do contrato e a boa-fé objetiva, princípios...CivilTeoria geral das obrigaçõesDefinição de obrigaçãoConceitoApropriação indébita majoradaTratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 201a9.- SOUZA, Luciano Anderson de.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita majoradaConceitoTeoria geral dos recursosEsse princípio reforça a importância dos recursos como garantidores de uma revisão justa e equitativa das decisões judiciais...Processo PenalTeoria geral dos recursosConceitoAção penalA ação penal é um direito público potestativo autônomo e abstrato, conexo instrumentalmente com o caso penal.PenalAção penalConceitoLesãoCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoLesão1...939495...152
