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princípios e diretrizes” em Conceitos

  • ConceitoLegitimidade das Partes

    Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Condições para o exercício do direito a ação
    • Legitimidade das Partes
  • ConceitoSigiloso

    em risco a produção de provas, bem como pela necessidade de preservação da imagem do investigado, em observância ao princípio...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Sigiloso
  • ConceitoPublicidade

    submete-se ao princípio da veracidade e da transparência, devendo ser clara, precisa e facilmente compreensível pelo público...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Publicidade
  • ConceitoTempo de pagamento

    Da concepção até o pós-morte, as regras e princípios aplicáveis ao direito civil definem a fugidia existência humana e o...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Tempo de pagamento
  • ConceitoAssédio sexual

    Tratado de Direito Penal. Vol 4. 12ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes contra a liberdade sexual
    • Assédio sexual
  • ConceitoEstados

    e auto-organizar, podendo realizar com independência e autonomia as atribuições e competências que o texto constitucional...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
  • ConceitoRepresentação no negócio jurídico

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Representação no negócio jurídico
  • ConceitoEspécies de responsabilidade

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de responsabilidade