Busca AIConceitosTodas as Áreas“princípios e diretrizes” em ConceitosConceitoComunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela ConcessionáriaVê-se, pois, que os incisos IV e VI, do art. 7º, da Lei nº 8.987/1995, reforçam o princípio constitucional da transparência...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosComunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela ConcessionáriaConceitoOutras medidas de proteçãopormenorizadas de proteção.Não obstante, o Direito (e o Direito do Trabalho) são dinâmicos e seguem em constante alteração...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoOutras medidas de proteçãoConceitoEmpresas, incidentes sobre faturamento e lucroManual de direito previdenciário: teoria e questões.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpresas, incidentes sobre faturamento e lucroConceitoOutras questões atinentes à competênciaCurso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaOutras questões atinentes à competênciaConceitoProcuradoria dos estados e do distrito federalCurso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaProcuradoria dos estados e do distrito federalConceitoSalário pago por porcentageme valorização do trabalho e do trabalhador (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) são de profunda relevância para o Direito do...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasRemuneração e abono de fériasSalário pago por porcentagemConceitoObrigações das empresasdo meio ambiente de trabalho.Para melhor prever e mitigar eventuais riscos e sequelas desta constatação, o Direito do Trabalho...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoObrigaçõesObrigações das empresasConceitoSalário pago por tarefasem causar-lhe preocupações financeiras, a Constituição Federal e a CLT asseguram o direito à fruição de férias anuais...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasRemuneração e abono de fériasSalário pago por tarefa1...616263...152