Busca AIConceitosTodas as Áreas“princípios e diretrizes” em ConceitosConceitoBens corpóreos e incorpóreosCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilBens jurídicosBens corpóreos e incorpóreosConceitoUsuáriosUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosConceitoBens consumíveis e inconsumíveisCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilBens jurídicosBens consumíveis e inconsumíveisConceitoBens divisíveis e indivisíveisCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilBens jurídicosBens divisíveis e indivisíveisConceitoBens singulares e coletivosCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilBens jurídicosBens singulares e coletivosConceitoBens fungíveis e infungíveisCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilBens jurídicosBens fungíveis e infungíveisConceitoCiência, tecnologia e inovaçãogarantia do direito à ciência, tecnologia e inovação.Neste mister, esclarece-se que o conceito de ciência adotado pelo legislador...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoConceitoPoder constituinteautonomia político-administrativa, de se auto-organizarem por meio de Constituições Estaduais, que devem respeitar os princípios...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituinte1...293031...156
