Busca AIConceitosTodas as Áreas“princípios e diretrizes” em ConceitosConceitoBinômio da ampla defesaNo contexto do Direito Processual Penal brasileiro, o binômio da ampla defesa, em consonância com o princípio do...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaBinômio da ampla defesaConceitoFundamentação adequada das decisões judiciaissegurança jurídica e estabilidade processual, estas resguardadas pelo princípio da proteção da confiança.Para que possa...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaFundamentação adequada das decisões judiciaisConceitoGarantia a não autoincriminaçãoacusação, o acusado será informado pelo juiz, antes de iniciar o interrogatório, do seu direito de permanecer calado e de...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaGarantia a não autoincriminaçãoConceitoConstituição e poder constitucionalem parte, influenciados pelos mesmos princípios, com fundamento no liberalismo.Profunda mudança ocorreu após a I Guerra...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalConceitoOrdem econômica e financeiraNesse sentido são princípios orientadores da atividade econômica (art. 170, da CF): - soberania nacional.- propriedade privada...ConstitucionalOrdem econômica e financeiraConceitoIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivoAssim, a seguridade social atual, fundada em princípios tais como da solidariedade e da realização de uma igualdade material...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivoConceitoLiberdade de manifestação do pensamentoEngloba não só o direito de expressar, mas também os de não se expressar, de se calar e de não se informar.A manifestação...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosDireitos de liberdadeLiberdade de manifestação do pensamentoConceitoPresunção de legitimidade ou de veracidadelegais previamente fixados (p. ex., art. 37, da CF) e, principalmente, os princípios orientadores e específicos da sua função.Neste...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaPresunção de legitimidade ou de veracidade1...242526...152
