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princípios e diretrizes” em Conceitos

  • ConceitoPrincípios

    Curso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
  • ConceitoPrincípios

    a outro colega/órgão o seu estudo e definição.- (iii) Princípio do Juiz Natural: corolário direto do metaprincípio do devido...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Princípios
  • ConceitoPrincípios Gerais

    formas de discriminação.Para além destes princípios, o Direito do Consumidor também contém princípios orientadores em outras...

    • Consumidor
    • Princípios Gerais
  • ConceitoPrincípios fundamentais

    disciplinar os objetivos fundamentais do Estado (art. 3º), busca uma sociedade verdadeiramente democrática, ao apresentar diretrizes...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
  • ConceitoDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômico

    é, ao mesmo tempo, um direito fundamental e um princípio econômico constitucional.

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Fundamento Constitucional
    • Defesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômico
  • ConceitoPrincípios do ensino

    de alguns princípios indissociáveis, quais sejam:- Igualdade de condições de acesso e permanência na escola: o ensino deve...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Princípios do ensino
  • ConceitoPrincípio da razoabilidade

    princípios constitucionais do trabalho, estando entre estes o princípio da razoabilidade.O princípio da razoabilidade, em...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da razoabilidade
  • ConceitoPrincípio da proteção

    de modo a buscar a proteção do trabalhador.Deste princípio-base derivam outros princípios também bastante relevantes, tais...

    • Trabalhista
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    • Princípio da proteção