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princípios e diretrizes” em Conceitos

  • ConceitoJustiça eleitoral

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça eleitoral
  • ConceitoJustiça federal

    Curso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça federal
  • ConceitoAdministra????o p??blica

    Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionaliza????o. 3?? edi????o.

    • Administrativo
    • Regime jur??dico administrativo
    • Administra????o p??blica
  • ConceitoRegime geral de previdência social

    aos seus benefícios.Além da disposição constitucional (art. 201), a Lei nº 8.213/1991, de 24 de julho de 1.991, traz diretrizes...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
    • Regime geral de previdência social
  • ConceitoCondições de procedibilidade

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção dos estados nos municípios
    • Condições de procedibilidade
  • ConceitoFornecimento de infraestrutura

    Preocupação precípua do Direito do Trabalho é a valorização do trabalho e proteção do trabalhador, buscando, mediante...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Teletrabalho
    • Fornecimento de infraestrutura
  • ConceitoTempo em regime parcial

    O Direito do Trabalho é a ciência do Direito voltada ao estudo das relações de trabalho e dos seus elementos, a...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Tempo em regime parcial
  • ConceitoTrabalho aos domingos

    em conformidade com os valores e princípios consagrados na Constituição Federal vigente, os direitos básicos dos trabalhadores...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Períodos de descanso
    • Trabalho aos domingos