Busca AIConceitosTodas as Áreas“princípios e diretrizes” em ConceitosConceitoJustiça eleitoralO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça eleitoralConceitoJustiça federalCurso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça federalConceitoAdministra????o p??blicaUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionaliza????o. 3?? edi????o.AdministrativoRegime jur??dico administrativoAdministra????o p??blicaConceitoRegime geral de previdência socialaos seus benefícios.Além da disposição constitucional (art. 201), a Lei nº 8.213/1991, de 24 de julho de 1.991, traz diretrizes...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialPrevidência socialRegime geral de previdência socialConceitoCondições de procedibilidadeReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção dos estados nos municípiosCondições de procedibilidadeConceitoFornecimento de infraestruturaPreocupação precípua do Direito do Trabalho é a valorização do trabalho e proteção do trabalhador, buscando, mediante...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTeletrabalhoFornecimento de infraestruturaConceitoTempo em regime parcialO Direito do Trabalho é a ciência do Direito voltada ao estudo das relações de trabalho e dos seus elementos, a...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoTempo em regime parcialConceitoTrabalho aos domingosem conformidade com os valores e princípios consagrados na Constituição Federal vigente, os direitos básicos dos trabalhadores...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoTrabalho aos domingos1...120121122...156