Busca AIConceitosTodas as Áreas“princípios do ministério público” em ConceitosConceitoCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamenteEste princípio é reafirmado e expandido pela Lei n° 8.213/1991, que oferece uma estrutura detalhada para o cálculo desses...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamenteConceitoPrevidência complementar facultativa custeada por contribuição adicionalno segundo gênero é a previdência complementar (art. 202, da CF), a qual pode ser administrada/gerida por um ente público...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosPrevidência complementar facultativa custeada por contribuição adicionalConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefíciossocial.Assim, deixa a seguridade social de atender apenas aqueles mais necessitados para buscar a concretização de princípios...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosSeletividade e distributividade na prestação dos benefíciosConceitoRegime próprio de previdência socialcomo uma idade mínima.O custeio do RPPS se dá mediante contribuição do respectivo ente público, dos servidores públicos...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime próprio de previdência socialConceitoCrimes contra a inviolabilidade do domicílioaposento ocupado de habitação coletiva; compartimento não aberto ao público, onde alguém exerce profissão ou atividade"...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade do domicílioConceitoDireito à segurançaMinistério Público, associações civis e demais legitimados.Em suma, o direito à segurança, no âmbito das relações de consumo...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à segurançaConceitoResponsabilidade do presidente da repúblicacargo.Por fim, cabe destacar que, enquanto estiver no exercício do múnus público que lhe foi confiado, o chefe do Poder...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaConceitoHipótesesRegime jurídico do ministério público. 9. ed. São Paulo, Saraiva, 2018.- MORAES, Alexandre de.ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção dos estados nos municípiosHipóteses1...535455...100
