Busca AIConceitosTodas as Áreas“princípios do ministério público” em ConceitosConceitoInícioa redução das desigualdades sociais e valorização do trabalho e do trabalhador (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasPrescriçãoInícioConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciários(DOS SANTOS, 2022).Assim como em outros ramos do Direito, a previdência social também tem suas atividades pautadas em princípios...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosUniversalidade de participação nos planos previdenciáriosConceitoParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionaisImportante destacar que a atividade privada se dá de forma complementar, ou seja, não isenta o Poder Público do seu dever...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionaisConceitoCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamenteEste princípio é reafirmado e expandido pela Lei n° 8.213/1991, que oferece uma estrutura detalhada para o cálculo desses...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamenteConceitoPrevidência complementar facultativa custeada por contribuição adicionalno segundo gênero é a previdência complementar (art. 202, da CF), a qual pode ser administrada/gerida por um ente público...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosPrevidência complementar facultativa custeada por contribuição adicionalConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefíciossocial.Assim, deixa a seguridade social de atender apenas aqueles mais necessitados para buscar a concretização de princípios...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosSeletividade e distributividade na prestação dos benefíciosConceitoRegime próprio de previdência socialcomo uma idade mínima.O custeio do RPPS se dá mediante contribuição do respectivo ente público, dos servidores públicos...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime próprio de previdência socialConceitoCrimes contra a inviolabilidade do domicílioaposento ocupado de habitação coletiva; compartimento não aberto ao público, onde alguém exerce profissão ou atividade"...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade do domicílio1...525354...97
