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princípios do ministério público” em Conceitos

  • ConceitoGarantias do indiciado

    Um dos princípios basilares a ser observado é o princípio da presunção de inocência, ou estado de inocência, no qual o indicado...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Indiciamento
    • Garantias do indiciado
  • ConceitoProcesso e Defesa do Consumidor em Juízo

    entes: o Ministério Público, a Defensoria Pública, a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios, as autarquias...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
  • ConceitoBens dos estados

    respeito à definição dos bens de cada federativo, por dois motivos bastante objetivos: - Incluir tais bens no domínio público...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Bens dos estados
  • ConceitoBens da união

    Tal preocupação tem dois objetivos: - Incluir tais bens no domínio público e assim protegê-los da exploração por particulares...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Bens da união
  • ConceitoRegime jur??dico do servidor p??blico

    pio da supremacia do interesse p??blico - arts. 3?? e 37, da Constitui????...

    • Administrativo
    • Regime jur??dico do servidor p??blico
  • ConceitoDefesa do estado e das instituições democráticas

    é composto por três Capítulos: Do Estado de Defesa e Do Estado de Sítio, Das Forças Armadas e Da Segurança Pública.Ao correlacionar...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
  • ConceitoDispensabilidade

    Conforme artigo 12º do Código de Processo Penal, o inquérito policial acompanhará a denúncia ou queixa, sempre que...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Valor do inquérito
    • Dispensabilidade
  • ConceitoFérias

    e a valorização do trabalho e do trabalhador (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF)....

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias